Notícias Gerais

Alberto Machado reuniu a 23 de março com os técnicos responsáveis pela proteção civil e ação social, Duarte Marques e Elsa Machado, respetivamente, em que se decidiu tomar medidas de prevenção e preocupação social:

A Câmara está ativa, mas os serviços municipais apenas podem fazer atendimento presencial com marcação prévia, sendo de privilegiar o contacto telefónico (259419100);

A 26 de março em reunião de Câmara pode ser aprovado um pacote de medidas que a autarquia tem ao seu dispor para minorar os efeitos negativos desta crise, que pode passar pela suspensão temporária do pagamento de água e de rendas em locais afetos à autarquia;

Há vários casos confirmados de Covid-19 e dezenas de casos suspeitos no Alto Tâmega, pelo que, também vai chegar aos aguiarenses e a ordem das entidades é de fazer cumprir a determinação de ficar em casa;

Vindas do estrangeiro e de outros pontos do país, já são dezenas as famílias que estão entre nós e que têm de cumprir 14 dias de quarentena obrigatória. A prevenção de ficar em casa é para toda a comunidade;

Desde dia 12 de março que o presidente da Câmara está a acompanhar a situação das pessoas que trabalham nas barragens tendo solicitado informação à empresa e a 20 de março diligenciou junto de Agência Portuguesa do Ambiente e Delegado de Saúde, em que pugna pela suspensão dos trabalhos;

A criação de linhas de atendimento para dar apoio técnico e social está em curso e depois de número verde municipal (800203472) destinado a dúvidas sobre o coronavírus, está a ser implementado uma linha para vir a dar apoio emocional às pessoas afetadas pela pandemia, direta ou indiretamente.

A Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia vão apoiar a população aguiarense, em especial a comunidade sénior que precise de medicamentos e mantimentos.

O presidente da Câmara, Alberto Machado reuniu esta terça-feira, 16 de março, com os autarcas das freguesias do território concelhio, estando também presentes o presidente da Assembleia Municipal, Álvaro de Sousa e o coordenador municipal de Proteção Civil, Duarte Marques.

Esta medida tomada devido à Covid-19 vai de encontro às pessoas idosas que sem suporte vivem mais isoladas. O que se pretende é dar resposta aos pedidos dos seniores colocando os produtos à porta de casa.

Alberto Machado considera que a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia têm de estar na primeira linha de apoio à população.

O autarca adiantou ainda que o pagamento da fatura da água passará a ser de 90 dias, inclusive a fatura que já foi enviada que ainda refere os trinta dias.

Tendo em consideração a declaração de situação de pandemia por parte da Organização Mundial de Saúde relativa à emergência de saúde pública mundial da infeção de Coronavírus (COVID-19), informa-se os Aguiarenses de um conjunto de medidas preventivas com efeitos imediatos e reavaliação no final do mês de março:

1) Ativação do Plano de Contingência Municipal;

2) Suspensão de todos os eventos municipais;

3) Encerramento de todos os equipamentos municipais, à exceção do Centro Hípico de Pedras Salgadas que funcionará, apenas, para terapias individuais;

4) Suspensão das feiras regulares em território concelhio (Campo de Jales, Ferreirinho, Pedras Salgadas, Sabroso e Vila Pouca de Aguiar);

5) Recomendar às Freguesias e a todas as associações de cariz cultural, desportivo, recreativo e social que suspendam a realização de atividades que envolvam a concentração de pessoas;

6) Quem tenha indícios idênticos aos sintomas gripais, deve telefonar para a linha de Saúde (Tel.: 808242424) e seguir as indicações. Deve evitar ir ao Centro de Saúde mas, se for, solicite e coloque máscara;

7) Quem tenha indícios idênticos aos sintomas gripais, e só nesse caso, se tiver de se ausentar por motivos de força maior, deve contactar a Proteção Civil Municipal para que lhe seja fornecida máscara a utilizar no tempo que esteja fora de casa;

8) Relativamente a deslocações, evitar sair do concelho, evitar receber visitas que venham de fora do concelho e, ainda que a interrupção de viagens careça de despacho do Delegado de Saúde, o Município suspende qualquer tipo de apoio a viagens;

Os Serviços Municipais continuarão em funcionamento, contudo, apela-se aos munícipes para que os procurem em situações essenciais e/ou inadiáveis, devendo ser privilegiado o contacto telefónico (259.419.100) ou eletrónico (geral@cm-vpaguiar.pt).

O Município de Vila Pouca de Aguiar continuará a monitorizar a evolução da pandemia, tomando as medidas que se vierem a mostrar necessárias e aconselhadas pelas Autoridades de Saúde. E, nesse sentido, é consentâneo com as medidas expressas no comunicado do Conselho de Ministros de 12 de março de 2020.

Apela-se à população, em geral, que adote comportamentos responsáveis de acordo com as medidas decretadas pela Direção-Geral da Saúde. Quem necessitar de mais esclarecimentos, pode contactar a Proteção Civil Municipal (Tlm.: 961537525 /961537535).

Vila Pouca de Aguiar, 13 de Março de 2020

O Presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar,

António Alberto Pires de Aguiar Machado

O Plano de Contingência do Município de Vila Pouca de Aguiar referente ao Coronavírus foi conhecido em reunião de Câmara de 12 de março.

O Plano pretende antecipar e gerir o impacto do vírus garantindo a continuidade da operacionalidade do Município, mantendo serviços essenciais em funcionamento, reduzindo riscos de contaminação e restabelecendo a normalidade da situação tão rápido quanto possível, entre outros objetivos.

Perante o presidente da Câmara, Alberto Machado e os demais autarcas eleitos, o Plano de Contingência do Município de Vila Pouca de Aguiar foi apresentado por Duarte Marques, Coordenador Municipal da Proteção Civil que administra a sua respetiva implementação.

Esta reunião de Câmara que se realizou nos Paços do Concelho teve início com apreciação e aprovação da ata da reunião anterior e, após conhecimento do Plano de Contingência, seguiu-se a proposta de campanha de vacinação animal.

De seguida, ficou decidido não adjudicar as lojas 6 e 11 do Mercado Municipal. No âmbito de ação social escolar, houve uma reavaliação de subsídio. Avança a atribuição de bolsas de ensino superior, assim como uma comparticipação à Associação de Estudantes; ainda no Agrupamento de Escolas, há protocolo para fornecimento de refeições aos alunos dos cursos CEF 3º ciclo e cursos profissionais do ensino secundário.

Houve, depois, pontos relativos a comparticipações à Santa Casa local; à comissão fabriqueira VPA/IEFP; e à associação Animódia. E ainda outros pontos também aprovados: elaboração de manuais e serviços de promoção relativos ao Caminho de Santiago; protocolo com a associação Santo Humberto e contrato de cedência de bens culturais com a autarquia de Vila Real; aprovação do tema do 7º Concurso Literário; e acordo de parceria relativo ao Plano Nacional de Leitura.

O presidente da Câmara Municipal, Alberto Machado decidiu convocar reunião de esclarecimentos sobre o Covid-19, a 4 de março, de forma a preparar a comunidade para esta fase de contenção do vírus.

– Todas as pessoas que nos últimos 15 dias estiveram em Áreas com Transmissão Comunitária Ativa (Ásia – China, Coreia do Sul, Japão, Singapura; Médio Oriente – Irão; Europa – Regiões de Itália: Emiglia-Romagna, Lombardia, Piemonte, Veneto), se com sintomas idênticos à gripe, deve efetuar auto isolamento e ligar à linha Saúde 24;

– A fase de contenção carateriza-se pela possibilidade de contágio do Covid-19 que é praticamente inexistente, exceto para quem esteve em Áreas com Transmissão Comunitária;

– Pais e Encarregados de Educação não podem levar os educandos à escola se estes estiverem com indícios idênticos aos sintomas gripais. Todos devem lavar as mãos à entrada das instalações escolares. Se alguém entrar na escola com esses sintomas irá, de imediato, para uma sala de isolamento (com possibilidade de máscara) e os pais serão chamados a recolher a pessoa isolada. Todas as viagens de estudantes devem ser evitadas;

– Quem for visitar idosos a instituições sociais deve lavar as mãos e se com indícios idênticos aos sintomas gripais não deve, de forma alguma, efetuar a visita;

– Quem tenha indícios idênticos aos sintomas gripais, deve telefonar para a linha de Saúde (Tel.: 808242424) e seguir as indicações. Deve evitar ir ao Centro de Saúde mas, se for, solicite e coloque máscara;

– A comunidade em geral deve evitar deslocações a Áreas com Transmissão Comunitária Ativa. As pessoas devem manter o seu dia-a-dia, visto que estamos ainda numa fase de contenção em que os casos em Portugal estão todos relacionados com contactos tidos com pessoas das Áreas com Transmissão Comunitária, ou seja, ainda não se apanha o vírus sem ser por essa via. E que a velocidade de contaminação é inferior à da gripe e muito inferior à do sarampo;

Nesta reunião solicitada pelo presidente da Câmara Municipal, estiveram também presentes o Delegado de Saúde Rui Capucho, o presidente da Assembleia Municipal Álvaro de Sousa, o diretor do Agrupamento de Escolas José Teixeira, autarcas da Câmara e das 14 Freguesias, representantes de todas as IPSS do concelho, Proteção Civil, e foi também convidado o arcipreste das paróquias aguiarenses, o padre Domingos Barrias.

No decorrer da reunião, os presentes tomaram conhecimento que a Autoridade Nacional de Proteção Civil já entregou kits de proteção aos Bombeiros Voluntários para lidarem com possíveis casos de infeção. A autarquia propôs que as entidades presentes elaborem planos de contingência nos próximos cinco dias úteis de preparação para a fase de mitigação (generalização do vírus na comunidade) que, adiantou Alberto Machado, esperamos que não venham a ser aplicados, mas temos de estar preparados, concluiu.

O Município contribui para o fomento da produção pecuária, designadamente no apoio à vacinação animal.

Segundo dados do Gabinete de Apoio ao Agricultor, em 2019 foram registados 8.686 animais, dos quais 2.054 são bovinos.

De entre as 14 Freguesias, a que tem mais gado inscrito na comparticipação de vacinação animal é Telões com 1.732 exemplares, seguida de Alvão com 1.438 animais.

Os produtores de bovinos, ovinos e caprinos que sejam titulares da exploração agropecuária no concelho, apresentem documento da existência do animal e cumprimento da obrigação sanitária nos serviços municipais poderão receber o respetivo incentivo à produção.

Projetado pela Direção-Geral de Cultura do Norte, o Edifício de Apoio à Visita ao Complexo Romano Mineiro de Tresminas está a ser implementado de forma que, sublinhou o autarca Alberto Machado em reunião de Câmara, tenha um impacto mínimo na paisagem.

Sendo constituído por receção, salas de apoio, arrumos e instalações sanitárias, o edifício serve essencialmente para que o visitante tenha um melhor acesso e apoio logístico às cortas e galerias romanas.

A comunidade local ficou a par do modo de execução da obra na reunião de Câmara de 27 de fevereiro que decorreu na Freguesia de Tresminas. A apresentação da obra antecedeu o início dos assuntos da ordem do dia.

Segundo a memória descritiva do projeto, procurou-se o uso ponderado dos materiais no edifício, simplificando ao máximo a sua execução. No exterior, o arruamento e o estacionamento vão de encontro à simplificação da execução de trabalhos com impacto mínimo na construção. A obra da autarquia está entregue à firma João Teixeira e a verba ronda os duzentos mil Euros.

A reunião de Câmara de 27 de fevereiro decorreu na Freguesia de Tresminas. Na sede da Junta, o encontro iniciou com a apresentação da obra em execução do edifício de apoio à visita ao Complexo Mineiro Romano de Tresminas.

A reunião integrou nove assuntos na agenda (unânimes), desde logo a aprovação da ata da última reunião (13 de fevereiro). Depois, foi dado conhecimento da primeira adenda ao contrato de financiamento reembolsável à operação Norte, relativa ao melhoramento da eficiência energética no bairro social da Brangada. De seguida, a proposta do código de conduta foi aprovada.

Há acordo de parceria para o Mercado de Produtos Locais das Terras de Aguiar. No protocolo entre Município, Junta de Vreia de Jales e Aouro, a Câmara passe a fiscalizar o centro interpretativo da área mineira de Jales. Avança o protocolo com o Agrupamento de Escolas relativo a estágios de alunos que advêm de cursos profissionais. De seguida, consenso nos apoios da ação social escolar. Município vai comparticipar o Moto Club do Corgo para apoiar a atleta Joana Gonçalves.

Entrou ainda uma proposta extra relativa à demonstração do interesse concelhio na produção fotovoltaica, tendo sido avalizada em plenário.

A finalizar, houve outros assuntos associados à Freguesia de Tresminas, designadamente acessos, condutas de água, pavimentação e regeneração urbana.

Há luz verde para um novo curso de cozinha promovido através de parceria entre Município Aguiarense, IEFP Centro de Chaves e Gabinete de Inserção Profissional da AECorgo.

Devido ao sucesso dos dois cursos de cozinha que estão a decorrer até meados de março, a AECorgo confirmou o 3º curso de cozinha a curto prazo, mas as datas ainda não estão definidas. As pessoas interessadas poderão fazer a pré-inscrição na associação empresarial.

Os cursos de cozinha que decorrem nas instalações do parque florestal em período pós laboral são destinados a pessoas que estão no mercado de trabalho e com 9º ano de escolaridade mínima.

A implementação de cadeias curtas de comercialização irá avançar no concelho aproximando o produtor do consumidor.

Na reunião de 26 de fevereiro com o presidente da Câmara Municipal, Alberto Machado, estiveram representantes da Cooperativa Agrícola de Vila Pouca de Aguiar, da Associação Nacional de Criadores de Cabra Bravia e da Associação dos Agricultores e Pastores do Norte que colaboram na aproximação entre produtores e consumidores.

Quem procura determinados hortícolas, leguminosas ou carnes pode vir a encontrar esses produtos junto de produtores aguiarenses, tendo alguns já demonstrado disponibilidade em ir de encontro a essas necessidades de mercado.

Regulamentar a medida e sinalizar pessoas foram alguns dos assuntos que estiveram em cima da mesa para iniciar este projeto de circuitos de comercialização que promove o setor agrícola aguiarense.

Com o consumo de produtos que provenham de agricultores aguiarenses pretende-se contribuir para o escoamento da produção local e melhorar a qualidade alimentar com acesso a produtos de época.