Notícias Gerais

Hoje em reunião de Câmara, foi consensual a vontade de parceiros de Portugal e Espanha para a denominação “Ecovia Internacional do Tâmega e do Corgo”, e acordo de parceria para gestão e promoção.

O presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado considera ótimo promover as ligações ao Douro e à vizinha Espanha. O autarca adiantou que há uma candidatura aprovada para requalificar o apeadeiro de Sabroso de Aguiar. Relativamente à atual ecopista, avança implementação de medidas de segurança e sensibilização para condições de circulação de pessoas e bicicletas.

Esta reunião de 9 de julho incluiu aprovação de ata de 25 de junho, conhecimento de relatório da Associação de Municípios do Alto Tâmega, alteração à fixação de critérios para atribuir pré-reforma, comparticipação à igreja de Bornes de Aguiar, acordos de parceria com agrupamentos de baldios no concelho, protocolo com Nervir e comparticipação a agricultor para reconstrução de armazém destruído por incêndio, finalizando com o assunto da ecovia.

A autarquia tem várias medidas direcionadas à comunidade. Os incentivos aqui apresentados são gerais:

Nascimento e primeira infância

Cabaz bebé no valor de 250€, apoio na creche até 30 €/mês e em bens até 30€/mês, e 15% nas vacinas sem plano nacional

Ação Social Escolar

Isenção de passes escolares, fornecimento de refeições e transporte, oferta de fichas escolares e campos de férias

Juventude Ativa

Jovens com escolas de teatro, música e outras aulas gratuitas, tarefas veraneias com remuneração e orçamentos participativos

Bolsas de Ensino Superior

Atribuídas bolsas de estudo e de mérito a alunos de ensino superior, anualmente

Fixação de jovens casais

Isenção de taxas para habitação permanente ou apoio à renda em 100€/mês durante dois anos

IMI com taxas mínimas

Redução de despesas para famílias com filhos e menos encargos com prédios rústicos e urbanos

Apoio à habitação

Disponibilidade de habitação permanente, de apoio a rendas ao agregado familiar e fixação de população

Recuperação de habitação degradada

Obras de cariz social até sete mil Euros para beneficiar a habitação permanente do agregado familiar

Agregados familiares carenciados

Isenção ou redução de 50% em taxas municipais, redução na água, saneamento e resíduos sólidos, disponibilidade de serviços municipais

Apoios à Comunidade Sénior

Cedência de equipamentos de teleassistência, redução de despesas com medicamentos e utensílios, convívios sociais

IVA a seis por cento

Redução do IVA para quem realize obras de beneficiação nos centros históricos

Melhoramento arquitetónico das aldeias

Isenção de várias taxas urbanísticas em habitações que integrem o património arquitetónico das aldeias

Mais Comércio Tradicional

Estabelecimentos comerciais com taxas zero para reclames publicitários e esplanadas delimitadas

Unidades Industriais

Aquisição de terrenos a preços bastante reduzidos (5€/m2) e comparticipação na renda durante o primeiro ano de atividade

Isenção de Derrama

A grande maioria das empresas locais está isenta da derrama que apenas se aplica sobre um volume de negócios superior a 150.000€/ano

Obs.: Há mais benefícios direcionados à comunidade como, por exemplo, os destinados aos bombeiros voluntários. Pode ficar a saber a que incentivos tem direito, designadamente consultando os regulamentos municipais.

As Feirinhas de Verão foram criadas para incentivar o comércio e produtos locais. As atividades decorrerão, quinzenalmente, em diferentes locais e serão acompanhadas das medidas de prevenção e higienização essenciais.

A primeira é já a 18 e 19 de julho com a Associação Empresarial do Corgo a promover uma feirinha no espaço multifuncional que inclui diversos produtos locais, vestuário, calçado e acessórios, entre outros.

O Município promove a 31 de julho e a 1 e 2 de agosto em Vila Pouca de Aguiar uma atividade socioeconómica para escoamento de produtos regionais. Nesse sábado à noite, uma charanga fará uma arruada pelas principais ruas da vila.

A Câmara Municipal e a Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso promovem, a 14, 15 e 16 de agosto, uma mostra de mel com venda de produtos locais. No dia 14 às 21h30, a Associação Cultural Recreativa e Estudantil de Pedras Salgadas fará uma arruada pelo parque termal e, no dia seguinte, será a vez de uma charanga efetuar uma arruada.

A 21, 22 e 23 de agosto, a AE Corgo vai promover a Feira dos Stocks em que os empresários locais poderão escoar os seus produtos e as pessoas terão a oportunidade de adquirir diversos produtos a bom preço. Os promotores das atividades socioeconómicas e culturais terão a colaboração da Proteção Civil de forma que se cumpra as medidas de segurança necessárias.

O presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado recebeu nos Paços do Concelho, a 2 de julho, o presidente do CDS PP, Francisco Rodrigues dos Santos, tendo estado presentes os jovens Duarte Mairos e Gonçalo Gonçalves, da associação Youth Academy.

O autarca Alberto Machado priorizou três medidas para desenvolver o Interior:

Bens e serviços públicos com presença efetiva do Estado (o inverso de encerramento de postos de GNR, Unidades de Saúde, Bancos Públicos, Correios, etc);

Acabar com este Estado centralizador em que há um divórcio entre estratégias nacionais e regionais (dando o exemplo da agricultura, o planeamento tem de partir de quem está aqui, no terreno, de dentro para fora);

Adequar os quadros comunitários ao território apoiando projetos de acordo com os territórios (atualmente, Alto Tâmega é a segunda região com menor rendimento per capita do país);

O líder partidário subscreve as medidas do autarca e refere que as assimetrias entre Interior e Litoral se combatem também com um plano nacional de investimentos que dê prioridade aos territórios de baixa densidade.

A visita a uma pedreira da região estando presente o presidente da Associação dos Industriais do Granito, Mauro Gonçalves, integrou a iniciativa da associação juvenil que procura aproximar jovens de figuras do “panorama cultural e político português e internacional.

A Comunidade Intermunicipal decidiu não autorizar a realização de festas e atividades semelhantes até ao próximo mês de setembro. A CIMAT integra os Municípios de Vila Pouca de Aguiar, Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena e Valpaços.

Em comunicado, “o Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, na reunião efetuada no dia 16 de junho, considerando as orientações do Governo relativas à proibição de festivais e situações análogas até 30 de setembro e da Conferência Episcopal relativas ao adiamento de festas, romarias e outras atividades similares também até 30 de setembro, informa que, de acordo com a deliberação tomada, os municípios do Alto Tâmega, face aos graves riscos de saúde pública associados à propagação da pandemia do COVID 19, não irão autorizar qualquer licença para romarias, festas e eventos similares que decorram até final do mês de setembro”.

A reuniu de Câmara de 15 de junho incluiu 12 pontos da ordem do dia, tendo iniciado com aprovação da ata da última reunião, a que se seguiu quatro propostas do setor financeiro aprovadas por maioria, nomeadamente alteração ao Orçamento e Opções do Plano de 2020, relatório da Conta Gerência, Contas Consolidadas, e Aplicação do Exercício, referentes a 2019.

Após a aprovação da estratégia local de habitação em que foram apresentadas várias propostas de intervenção social, seguiu-se a decisão também unânime de atribuir apoio financeiro excecional no âmbito da crise pandémica, sobretudo, destinado a famílias que perderam rendimentos, agricultores e comerciantes.

Avança um protocolo com o Centro Social Santo António da Lagoa e um protocolo com a Escola Superior de Educação de Fafe, ambos consensuais.

De igual modo, a submissão da 1ª alteração ao PDM à aprovação da Assembleia Municipal. Após retificação de uma deliberação camarária, seguiu-se o último ponto por maioria do aditamento em contrato-programa com a Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM, SA.

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade apoios excecionais à comunidade devido à crise Covid-19, a aplicar desde junho até ao próximo mês de setembro, da seguinte forma:

1-      Comparticipação mensal de cinquenta Euros por cada elemento do agregado familiar para adquirir no concelho bens alimentares e artigos de higiene e redução de 50% nas tarifas de abastecimento de água, saneamento e resíduos. As pessoas residentes no concelho que apresentem condições de vulnerabilidade (doença, desemprego, lay-off e demais inatividade profissional) podem candidatar-se aos apoios através do correio eletrónico geral@cm-vpaguiar.pt ou pelo balcão do atendimento na autarquia;

2-      Suspensão de licenciamento para instalação de esplanadas;

3-      Isenção de pagamento de rendas nas lojas do Município;

4-      Redução de 50% na fatura da água e respetivas tarifas aos comércios e serviços;

5-      Isenção de pagamento de água e respetivas tarifas às IPSS;

6-      Realização semanal do Mercado de Produtos locais com isenção de taxas e licenças;

7-      Comparticipação de 100% para a sanidade animal;

8-      Comparticipação de 9.240€ aos Bombeiros Voluntários para encargos com refeições no concelho;

9-      Prioridade na contratação de proximidade e promover o comércio local em parceria com a AECorgo;

O presidente da Câmara Municipal, Alberto Machado referiu que todas as famílias que tiveram quebras de rendimento significativas serão apoiadas (rendimentos per capita inferior a 50 % do IAS), também agricultores e comerciantes afetados pela crise pandémica. As medidas aprovadas, a 15 de junho, vêm reforçar a resposta social que o Município tem dado desde o início da crise pandémica e procuram incentivar a recuperação de atividade socioeconómica no concelho.

A Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 informou a Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar da aprovação da candidatura “Requalificação do Centro Interpretativo do Castelo”.

O investimento global é de 72.028.59€, sendo o apoio ao investimento do Portugal 2020, através do PDR2020, de 56.875.03€ por considerar que contribui para o fomento do desenvolvimento local das zonas rurais.

Obras de recuperação e beneficiação do edifício, mapas turísticos, equipamentos para apetrechamento do espaço, reconstituição virtual e elaboração de réplica do Castelo de Aguiar estão entre os investimentos previstos a realizar durante este ano.

Classificado como Monumento Nacional (1982) pelo seu valor arqueológico, o Castelo de Aguiar de Pena, da Baixa Idade Média, é um castelo roqueiro implementado sobre uma imensa fraga granítica, donde se avista uma panorâmica sobre o Vale de Aguiar.

Dando conhecimento da missiva ao governo através do secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, o presidente do Município de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado acaba de fazer junto do diretor da Direção Geral de Energia e Geologia, José Pereira, uma derradeira tentativa de solucionar “pela via graciosa” o grave problema dos abatimentos junto às antigas minas de Jales.

Dos abatimentos que se têm feito sentir, o que atualmente constitui mais constrangimentos é o que se verifica na estrada municipal 1121-1 que «constitui a principal acessibilidade» a várias aldeias do concelho.

Alberto Machado considera que a continuidade desta situação é insustentável até porque não podem as populações continuar a suportar o pesado encargo da inércia das entidades competentes para solucionar o problema.

Em abril fez cinco anos desde que o Município informou o Estado do registo de abatimento na zona das antigas minas de ouro e prata. E até agora, denuncia o autarca, nada foi feito.

Alberto Machado tem urgência em reunir com os representantes do Estado de forma a encontrar uma solução para devolver o acesso às pessoas.

A mina de ouro de Jales foi explorada desde o tempo dos romanos (século I). A exploração mais recente remonta ao século passado com a exploração do sistema filoniano da Gralheira (1929) e o filão de Campo (1933). A atividade mineira desenvolveu-se ao longo de cerca de cinco quilómetros e atingiu os 600 metros de profundidade. A exploração mineira do estado português terminou em 1992, tendo sido a última exploração de ouro em Portugal.

Simbolicamente houve hastear da Bandeira e uma mensagem do presidente da Câmara Municipal, Alberto Machado que disse que tenho a certeza que teremos um futuro risonho, mas ninguém o consegue enfrentar sozinho, temos de estar unidos.

O presidente da Assembleia, Álvaro de Sousa, os lideres parlamentares de PS e PSD, Octávio Rodrigues e Miguel Calheiros, respetivamente, o adjunto do Comandante dos Bombeiros, Hugo Medeiros, o coordenador da Proteção Civil, Duarte Marques, e das coletividades socioculturais que costumam estar presentes, Hugo Pinto da Banda Musical do Pontido, Agostinho Machado do Agrupamento de Escuteiros de Vila Pouca de Aguiar e Paulo Magalhães do Agrupamento de Escuteiros de Pedras Salgadas.

Ouvimos o Hino de Portugal, aplaudido. E viva o 25 de Abril!