Regulamentos

Bombeiros Voluntários do Município de Vila Pouca de Aguiar – Proposta de atribuição de regalias sociais (447 kB)

Regulamento da Feira do Mel e do Artesanato (352 kB)

Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos (3 MB)

Regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais – 2019 (7 MB)

Regulamento municipal do Mercado de Gado de Campo de Jales (200 kB)

Regulamento Municipal do Mercado de Gado de Vila Pouca de Aguiar (197 kB)

Regulamento – Transportes em Táxi (3 MB)

Regulamento Municipal de Cedência e Utilização de Máquinas Municipais (95 kB)

Regulamento do Banco de Recursos do Município de Vila Pouca de Aguiar (495 kB)

Banco Local de Voluntariado (2 MB)

Regulamento de Conselho Municipal de Juventude (2 MB)

Bloqueamento, Remoção, Depósito e Abandono de Veículos (30 kB)

Regulamento da Bolsa de terras e casas rurais (735 kB)

Regulamento Municipal de Comércio a Retalho Não Sedentário e Venda Ambulante (901 kB)

Concessão e Ocupação das Lojas da Estação Central de Camionagem de Vila Pouca de Aguiar (17 kB)

PDM – Vila Pouca de Aguiar (325 kB)

Regulamento Municipal de Fomento da Produção Pecuária (127 kB)

Museu Municipal de Vila Pouca de Aguiar (118 kB)

Regulamento para Instalação da Atividade Apícola (705 kB)

Código de Ética e Conduta do Município de Vila Pouca de Aguiar (1 MB)