A agricultura é essencial à vitalidade do mundo rural, assegurando um conjunto de fatores ambientais, económicos e sociais.
Dadas as caraterísticas do concelho de Vila Pouca de Aguiar, a agricultura a par da pecuária, assumem grande expressividade, sendo inquestionável a sua importância na sustentabilidade da economia rural, na manutenção da biodiversidade e preservação da paisagem rural.
A Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar considera estas áreas prioritárias. Deste modo, tem vindo a desenvolver um trabalho de apoio a este setor, que tem passado por um acompanhamento direto e personalizado através do Gabinete de Apoio ao Agricultor.

O Gabinete de Apoio ao Agricultor tem como objetivos gerais:
– Aproximar a comunidade dos serviços públicos.
-Garantir uma maior e melhor saúde pública, nos domínios da sanidade animal, higiene pública veterinária, melhoramento agrícola e zootécnico.
-Combater o abandono das zonas rurais.
-Incentivar a criação de empresas e o desenvolvimento das já existentes.

Serviços Prestados na área da Agricultura:
-Apoio ao licenciamento de recursos hídricos.
-Elaboração de processos com vista ao licenciamento por parte das entidades competentes APA, Agência Portuguesa de Ambiente e ICNF, Instituto Nacional de Conservação da Natureza e Florestas (poços, nascentes, furos, captações de água e limpeza das margens de cursos de água, regularização de margens, reparação de pontões e recuperação de açudes).
-Recolha e preparação de amostras de solos, folhas e água de rega para análise.
-Receção e tratamento de dados relativos aos processos de pedido de comparticipação das campanhas de vacinação por parte dos produtores agropecuários do concelho.
-Organização de sessões de esclarecimento temáticas.
-Atendimento diário aos agricultores na área do aconselhamento agrícola entre outros.


N.º 002/ADRAT/10212/2018

PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

 Prazo de submissão

A submissão de candidaturas é efetuada entre 21 de maio (09:00:00) e 22 de julho de 2018 (16:00:59)

Objetivos

Modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas.

Tipologias de intervenção

Investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas com custo total elegível igual ou superior a 10.000€ e inferior ou igual a 200.000€.

Área geográfica elegível

Concelhos de Boticas, Chaves, Montalegre, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar.

Forma, níveis e limites dos apoios

Os apoios são sob a forma de subsídio não reembolsável até ao limite máximo de 150.000€ por beneficiários. O nível de apoio pode ir até 45% do custo total elegível.

Mais informação em www.adrat.pt.

Consultar documentação:

Aviso do concurso: Aviso N.º 002/ADRAT/10212/2018
Memória Descritiva:  Modelo Memória Descritiva
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio: Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro: Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro
Portaria n.º 238/2017, de 28 de Julho: Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho
Portaria n.º 48/2018, de 14 de Fevereiro: Portaria n.º 48/2018, de 14 de Fevereiro
Orientação Técnica Específica: Orientação Técnica Específica
Publicitação do Aviso : Publicitação aviso N.º 002/ADRAT/10212/2018