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Planos Eficazes

Plano de Pormenor do Castanheiro Redondo

Sob proposta da Câmara Municipal a Assembleia Municipal de Vila pouca de Aguiar aprovou, no dia 15 de setembro de 2017, o Plano de Pormenor do Castanheiro Redondo.

Aviso nº 14474/2017 – Diário da República – 2ª Série – Nº 231 – 30 de novembro de 2017

Elementos Constituintes

Elementos de Acompanhamento

1.ª CORREÇÃO MATERIAL

A Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, na sua reunião ordinária realizada a 14 de fevereiro de 2019, deliberou aprovar a 1.ª Correção Material do Plano de Pormenor do Castanheiro Redondo, publicada no Diário da República n.º 69, de 8 de abril de 2019, através do Aviso 6457/2019.

A correção material enquadra -se no âmbito do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 122.º do RJIGT, incidindo apenas na Planta de Implantação e consiste na correção de uma omissão na representação cartográfica de uma parcela de terreno prevendo a implantação de uma edificação.

AVISO 6457_2019

RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO

2.ª CORREÇÃO MATERIAL

A Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, na sua reunião ordinária realizada a 26 de março de 2020, deliberou aprovar a 2.ª Correção Material do Plano de Pormenor do Castanheiro Redondo, publicada no Diário da República n.º 152, de 6 de agosto de 2020, através do Aviso 11447/2020.

A correção material enquadra-se no âmbito do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 122.º do RJIGT, incidindo apenas na Planta de Implantação e consiste na correção de um erro material patente na representação cartográfica.

AVISO 11447_2020

RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO

Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Vila Pouca de Aguiar

Sob proposta da Câmara Municipal a Assembleia Municipal de Vila pouca de Aguiar aprovou, no dia 15 de setembro de 2017, o Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Vila Pouca de Aguiar.

Aviso nº 14473/2017 – Diário da República – 2ª Série – Nº 231 – 30 de novembro de 2017

Elementos Constituintes

Elementos de Acompanhamento

CORREÇÃO MATERIAL DO PLANO DE PORMENOR DO NÚCLEO HISTÓRIO DE VILA POUCA DE AGUIAR

A Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, na sua reunião ordinária realizada a 11 de julho de 2019, deliberou aprovar a 1.ª Correção Material do Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Vila Pouca de Aguiar, publicada no Diário da República n.º 215, de 8 de novembro de 2019.

Diário da República

Plano de Pormenor do Bairro das Barreiras

Sob proposta da Câmara Municipal a Assembleia Municipal de Vila pouca de Aguiar aprovou, no dia 15 de setembro de 2017, o Plano de Pormenor do Bairro das Barreiras.

Aviso nº 14399/2017 – Diário da República – 2ª Série – Nº 230 – 29 de novembro de 2017

Elementos Constituintes

Elementos de Acompanhamento

CORREÇÃO MATERIAL DO PLANO DE PORMENOR DO BAIRRO DAS BARREIRAS

A Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, em reunião pública de 26 de abril de 2018, deliberou aprovar a 1.ª Correção Material do Plano de Pormenor do Bairro das Barreiras, publicada no Diário da República n.º 188, de 28 de setembro de 2018.

Diário da República

1.ª Alteração do Plano de Pormenor das Barreiras

Discussão Pública

Foi publicado no Diário da República o Aviso n.º 15501/2020, relativo à 1ª Alteração do Plano Pormenor do Bairro das Barreiras (PPBB).
Nestes termos, torna-se público, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 89.º do RJIGT, que decorrerá um período de 20 dias úteis, com início após o 5.º dia útil a seguir à publicação de Aviso no Diário da República, que ocorreu a 2 de outubro, pelo que, o período de discussão pública irá decorrer de 13 de outubro a 9 de novembro de 2020, durante a qual os interessados poderão proceder à formulação de sugestões, bem como à apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de alteração.
Assim, durante o período de discussão pública, os elementos relativos ao processo de alteração do PPBB estarão disponíveis para consulta na Divisão de Ambiente e Urbanismo, todos os dias úteis, durante a hora de expediente, e nesta página.
A formulação de reclamações, observações ou sugestões deverão ser feitas por escrito, até ao termo do referido período, utilizando para o efeito o impresso próprio FICHA DE PARTICIPAÇÃO ou em suporte papel no setor de Atendimento ao Público da Câmara Municipal ou na Divisão de Ambiente e Urbanismo, e remetido por correio dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar — Rua Henrique Botelho, 5450-027 Vila Pouca de Aguiar.

Documentos para consulta:

AVISO N.º 15501/2020
DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
PARECER DA CCDR-N
PEÇAS ALTERADAS – ELEMENTOS CONSTITUINTES
PEÇAS ALTERADAS – ELEMENTOS DE ACOMPANHAMENTO

PLANO DE INTERVENÇÃO NO ESPAÇO RÚSTICO DA ÁREA DE EXPLORAÇÃO CONSOLIDADA DE RECURSOS GEOLÓGICOS DE TELÕES

Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila pouca de Aguiar aprovou, no dia 28 de setembro de 2018, o Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Área de Exploração Consolidada de Recursos Geológicos de Telões.

O Plano foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 5 de novembro de 2018, através do Aviso n.º 15897/2018.

AVISO

ELEMENTOS CONSTITUINTES

ELEMENTOS DE ACOMPANHAMENTO

PLANO DE INTERVENÇÃO NO ESPAÇO RÚSTICO DA ÁREA DE EXPLORAÇÃO CONSOLIDADA DE RECURSOS GEOLÓGICOS DE PEDRAS SALGADAS

Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila pouca de Aguiar aprovou, no dia 21 de dezembro de 2018, o Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Área de Exploração Consolidada de Recursos Geológicos de Pedras Salgadas.

O Plano foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2019, através do Aviso n.º 2611/2019.

AVISO

ELEMENTOS CONSTITUINTES

ELEMENTOS DE ACOMPANHAMENTO

PLANO DE INTERVENÇÃO NO ESPAÇO RÚSTICO DA ÁREA DE EXPLORAÇÃO CONSOLIDADA DE RECURSOS GEOLÓGICOS DA SERRA DA FALPERRA

Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila pouca de Aguiar aprovou, no dia 21 de dezembro de 2018, o Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Área de Exploração Consolidada de Recursos Geológicos da Serra da Falperra.

O Plano foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de março de 2019, através do Aviso n.º 3386/2019.

AVISO

ELEMENTOS CONSTITUINTES

ELEMENTOS DE ACOMPANHAMENTO

PLANO DE INTERVENÇÃO NO ESPAÇO RÚSTICO DA EXPANSÃO DE PEDRAS SALGADAS

Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila pouca de Aguiar aprovou, no dia 22 de fevereiro de 2019, o Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Expansão de Pedras Salgadas.

O Plano foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 18 de abril de 2019, através do Aviso n.º 7059/2019.

AVISO

ELEMENTOS CONSTITUINTES

ELEMENTOS DE ACOMPANHAMENTO