As Estratégias de Reabilitação Urbana da Carrica, Gralheira, Soutelo de Aguiar, Tourencinho, Viduedo e Vila do Conde estão em discussão pública por um período de 20 dias úteis, ou seja, de 2 de janeiro a 29 de janeiro de 2026.
Os projetos de ORU estão disponíveis para consulta na Divisão de Ambiente e Urbanismo da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar e na página eletrónica da Câmara Municipal Reabilitação Urbana.
A formulação de reclamações, observações ou sugestões deverão ser feitas por escrito, até ao termo do referido período, utilizando para o efeito o impresso próprio ou em suporte papel no setor de Atendimento ao Público da Câmara Municipal.
Ficha de Participação
Aviso
(artigo 98.º, n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro).
Torna-se público que terá início o procedimento de elaboração do Projeto de criação do ‘REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL DE VILA POUCA DE AGUIAR’
Órgão que decidiu desencadear o procedimento: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Divisão de Ação Social e Saúde
Data de início: 20.01.2026
Forma de constituição de interessados e apresentação de contributos para a elaboração do projeto de regulamento:
Preenchimento de formulário Online no sítio da Internet do Município de Vila Pouca de Aguiar ou entrega em papel na Secção de Atendimento ao Público do Município de Vila Pouca de Aguiar (dias úteis, horário: das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 16:00h).
Prazo: 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso.