O PDM de Vila Pouca de Aguiar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2012, estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial, a política municipal de ordenamento do território e de urbanismo e as demais políticas urbanas, integra e articula as orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional e regional e estabelece o modelo de organização espacial do território municipal.

É constituído por um conjunto de peças escritas e desenhadas, mais concretamente por:

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