Regulamentos

Ação Social
- Regulamento do Conselho Municipal para a Inclusão das Pessoas com Deficiência File extension: pdf File size: 109 kB
- Regulamento Conselho Municipal Saúde File extension: pdf File size: 134 kB
- ASoc-Mod 123 – Ação Social Escolar File extension: pdf File size: 98 kB
- Regulamento Social do Município – Alteração File extension: pdf File size: 406 kB
- Regulamento Social do Município File extension: pdf File size: 419 kB
- Regulamento de Arrendamento Apoiado File extension: pdf File size: 304 kB
- Regulamento de Funcionamento do Núcleo Executivo File extension: pdf File size: 149 kB
- Rede Social File extension: pdf File size: 160 kB
- Regulamento Banco Local de Voluntariado File extension: pdf File size: 56 kB
- Banco de Recursos File extension: pdf File size: 98 kB
- Medidas de Emergência Socio-económicas File extension: pdf File size: 1 MB
- ELH – Estratégia Local de Habitação File extension: pdf File size: 2 MB
- Regulamento de Apoio à Família File extension: pdf File size: 830 kB
Contra-ordenações, Taxas e Licenças
- Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais ao Setor Empresarial do Município de Vila Pouca de Aguiar File extension: pdf File size: 822 kB
- Regulamento Municipal do Mercado dos Produtos do Concelho File extension: pdf File size: 827 kB
- Regulamento de liquidação de taxas e cobranças – com alterações File extension: pdf File size: 598 kB
- Regulamento – Transportes em Táxi File extension: pdf File size: 3 MB
- Bloqueamento, Remoção, Depósito e Abandono de Veículos File extension: pdf File size: 30 kB
- Concessão e Ocupação das Lojas da Estação Central de Camionagem de Vila Pouca de Aguiar File extension: pdf File size: 17 kB
Cultura, Turismo e Desporto
- Regulamento do Concurso Moinhos do Alto Tâmega File extension: pdf File size: 349 kB
- Regulamento do Depósito Municipal do Espólio Arqueológico File extension: pdf File size: 573 kB
- Regulamento do Festival da Canção de Vila Pouca de Aguiar File extension: pdf File size: 391 kB
- Regulamento do Centro Hípico File extension: pdf File size: 954 kB
Desenvolvimento Agrícola e Económico
- Regulamento Municipal de Fomento da Produção Pecuária – Alteração File extension: pdf File size: 395 kB
- Regulamento Municipal da Feira do Gado File extension: pdf File size: 678 kB
- Regulamento do Gabinete de Apoio ao Agricultor File extension: pdf File size: 736 kB
- Regulamento Municipal de Fomento da Produção Pecuária File extension: pdf File size: 630 kB
- Regulamento para a criação de um sistema de incentivos – Loteamento Industrial de Sabroso File extension: pdf File size: 186 kB
Educação e Juventude
- Regulamento do Campo de Férias do Município de Vila Pouca de Aguiar File extension: pdf File size: 747 kB
- Regulamento do Campo de Férias Inclusivo do Município de Vila Pouca de Aguiar File extension: pdf File size: 661 kB
- Regulamento de Terapia da Fala File extension: pdf File size: 422 kB
- Regulamento Ocupação Temporário de Jovens File extension: pdf File size: 574 kB
Outros
- Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada File extension: pdf File size: 7 MB
- Código de boa conduta para a prevenção e combate ao assedio no trabalho File extension: pdf File size: 2 MB
- Norma de Controlo Interno File extension: pdf File size: 786 kB
- Regulamento Fundo de Emergência File extension: pdf File size: 220 kB
- Código de ética e de conduta do Município de Vila Pouca de Aguiar File extension: pdf File size: 1 MB
- Regulamento Cedência de Viaturas de Transporte Coletivo de Pessoas File extension: pdf File size: 39 kB
- Regulamento de Cedência e Utilização de Máquinas Municipais File extension: pdf File size: 46 kB
- Cemitérios Municipais File extension: pdf File size: 58 kB
Recursos Naturais, Ambiente e Urbanismo
- Regulamento do Centro de Atividades Ambientais e Desportivas Aguiar Nature File extension: pdf File size: 830 kB
- Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais File extension: pdf File size: 391 kB
- Regulamento PP Núcleo Histórico VPA – Alteração File extension: pdf File size: 758 kB
- Regulamento PP Núcleo Histórico VPA File extension: pdf File size: 255 kB
- Regulamento PP Castanheiro Redondo File extension: pdf File size: 7 MB
- Regulamento PP Bairro das Barreiras File extension: pdf File size: 236 kB
- Regulamento PIER Expansão Pedras Salgadas File extension: pdf File size: 220 kB
- Regulamento PIER AECRG Telões File extension: pdf File size: 248 kB
- Regulamento PIER AECRG Serra da Falperra File extension: pdf File size: 231 kB
- Regulamento PIER AECRG Pedras Salgadas File extension: pdf File size: 249 kB
- Regulamento de Toponímia File extension: pdf File size: 29 kB
- Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação File extension: pdf File size: 5 MB
- Regulamento dos Espaços Verdes File extension: pdf File size: 42 kB
- Regulamento do PDM-Vila Pouca de Aguiar File extension: pdf File size: 325 kB
- Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos File extension: pdf File size: 46 kB
Regulamento do Conselho Municipal para a Inclusão das Pessoas com Deficiência File extension: pdf File size: 109 kB
Regulamento Conselho Municipal Saúde File extension: pdf File size: 134 kB
ASoc-Mod 123 – Ação Social Escolar File extension: pdf File size: 98 kB
Regulamento do Concurso Moinhos do Alto Tâmega File extension: pdf File size: 349 kB
Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada File extension: pdf File size: 7 MB
Regulamento do Depósito Municipal do Espólio Arqueológico File extension: pdf File size: 573 kB
Regulamento Social do Município – Alteração File extension: pdf File size: 406 kB
Regulamento Municipal de Fomento da Produção Pecuária – Alteração File extension: pdf File size: 395 kB
Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais ao Setor Empresarial do Município de Vila Pouca de Aguiar File extension: pdf File size: 822 kB
Regulamento do Festival da Canção de Vila Pouca de Aguiar File extension: pdf File size: 391 kB
Regulamento do Campo de Férias do Município de Vila Pouca de Aguiar File extension: pdf File size: 747 kB
Regulamento do Centro de Atividades Ambientais e Desportivas Aguiar Nature File extension: pdf File size: 830 kB
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais File extension: pdf File size: 391 kB
Regulamento do Campo de Férias Inclusivo do Município de Vila Pouca de Aguiar File extension: pdf File size: 661 kB
Regulamento de Terapia da Fala File extension: pdf File size: 422 kB
Regulamento Municipal da Feira do Gado File extension: pdf File size: 678 kB
Regulamento Fundo de Emergência File extension: pdf File size: 220 kB
Regulamento do Gabinete de Apoio ao Agricultor File extension: pdf File size: 736 kB
Regulamento Municipal de Fomento da Produção Pecuária File extension: pdf File size: 630 kB
Código de ética e de conduta do Município de Vila Pouca de Aguiar File extension: pdf File size: 1 MB
Regulamento para a criação de um sistema de incentivos – Loteamento Industrial de Sabroso File extension: pdf File size: 186 kB
Regulamento Municipal do Mercado dos Produtos do Concelho File extension: pdf File size: 827 kB
Regulamento de liquidação de taxas e cobranças – com alterações File extension: pdf File size: 598 kB
Regulamento Ocupação Temporário de Jovens File extension: pdf File size: 574 kB
Regulamento Social do Município File extension: pdf File size: 419 kB
Regulamento Cedência de Viaturas de Transporte Coletivo de Pessoas File extension: pdf File size: 39 kB
Regulamento de Cedência e Utilização de Máquinas Municipais File extension: pdf File size: 46 kB
Regulamento de Arrendamento Apoiado File extension: pdf File size: 304 kB
Regulamento de Funcionamento do Núcleo Executivo File extension: pdf File size: 149 kB
Rede Social File extension: pdf File size: 160 kB
Regulamento Banco Local de Voluntariado File extension: pdf File size: 56 kB
Banco de Recursos File extension: pdf File size: 98 kB
Medidas de Emergência Socio-económicas File extension: pdf File size: 1 MB
ELH – Estratégia Local de Habitação File extension: pdf File size: 2 MB
Regulamento de Apoio à Família File extension: pdf File size: 830 kB
Regulamento de Toponímia File extension: pdf File size: 29 kB
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação File extension: pdf File size: 5 MB
Regulamento dos Espaços Verdes File extension: pdf File size: 42 kB
Regulamento do PDM-Vila Pouca de Aguiar File extension: pdf File size: 325 kB
Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos File extension: pdf File size: 46 kB
Cemitérios Municipais File extension: pdf File size: 58 kB
Regulamento – Transportes em Táxi File extension: pdf File size: 3 MB
Bloqueamento, Remoção, Depósito e Abandono de Veículos File extension: pdf File size: 30 kB
Concessão e Ocupação das Lojas da Estação Central de Camionagem de Vila Pouca de Aguiar File extension: pdf File size: 17 kB
Regulamento do Centro Hípico File extension: pdf File size: 954 kB