Aviso
(artigo 98.º, n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro).
Torna-se público que terá início o procedimento de elaboração do Projeto de criação do ‘REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL DE VILA POUCA DE AGUIAR’
Órgão que decidiu desencadear o procedimento: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Divisão de Ação Social e Saúde
Data de início: 20.01.2026
Forma de constituição de interessados e apresentação de contributos para a elaboração do projeto de regulamento:
Preenchimento de formulário Online no sítio da Internet do Município de Vila Pouca de Aguiar ou entrega em papel na Secção de Atendimento ao Público do Município de Vila Pouca de Aguiar (dias úteis, horário: das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 16:00h).
Prazo: 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso.
Ficha de Contributos
Aviso
(artigo 98.º, n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro).
Torna-se público que terá início o procedimento de revisão do “Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água”.
Órgão que decidiu desencadear o procedimento: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Divisão Administrativa e Jurídica.
Data de início: 30 de janeiro de 2026.
Objeto: Estabelecer as regras a que obedece o serviço de abastecimento público de água aos utilizadores finais no Município de Vila Pouca de Aguiar.
Forma de constituição de interessados e apresentação de contributos para a elaboração do projeto de regulamento: Preenchimento de formulário online no sítio da Internet do Município de Vila Pouca de Aguiar ou entrega em papel na secção de atendimento ao público do Município de Vila Pouca de Aguiar (dias úteis, horário: das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 16:00h).
Prazo: 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso.
Ficha de Contributos
Aviso
(artigo 98.º, n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro)
Torna-se público que terá início o procedimento de revisão do “Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais”
Órgão que decidiu desencadear o procedimento: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Divisão Administrativa e Jurídica.
Data de início: 30 de janeiro de 2026.
Objeto: Estabelecer as regras a que obedece o serviço de saneamento de águas residuais urbanas aos utilizadores finais no Município de Vila Pouca de Aguiar.
Forma de constituição de interessados e apresentação de contributos para a elaboração do projeto de regulamento: Preenchimento de formulário online no sítio da Internet do Município de Vila Pouca de Aguiar ou entrega em papel na secção de atendimento ao público do Município de Vila Pouca de Aguiar (dias úteis, horário: das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 16:00h).
Prazo: 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso.
Ficha de Contributos
Aviso
(artigo 98.º, n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro).
Torna-se público que terá início o procedimento de revisão do “Regulamento do Centro Hípico de Pedras Salgadas”.
Órgão que decidiu desencadear o procedimento: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Divisão de Desenvolvimento Rural.
Data de início: 30 de janeiro de 2026.
Objeto: Definir as regras a que obedece a utilização e funcionamento do Centro Hípico de Pedras Salgadas.
Forma de constituição de interessados e apresentação de contributos para a elaboração do projeto de regulamento: Preenchimento de formulário online no sítio da Internet do Município de Vila Pouca de Aguiar ou entrega em papel na secção de atendimento ao público do Município de Vila Pouca de Aguiar (dias úteis, horário: das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 16:00h).
Prazo: 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso.
Ficha de Contributos
Aviso
(artigo 98.º, n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro).
Torna-se público que terá início o procedimento de revisão do “Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos”.
Órgão que decidiu desencadear o procedimento: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Divisão Administrativa e Jurídica.
Data de início: 30 de janeiro de 2026.
Objeto: Definir as regras a que obedece a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos no Município de Vila Pouca de Aguiar, bem como a gestão de resíduos de construção e demolição sob a sua responsabilidade.
Forma de constituição de interessados e apresentação de contributos para a elaboração do projeto de regulamento: Preenchimento de formulário online no sítio da Internet do Município de Vila Pouca de Aguiar ou entrega em papel na secção de atendimento ao público do Município de Vila Pouca de Aguiar (dias úteis, horário: das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 16:00h).
Prazo: 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso.
Ficha de Contributos
Aviso
(Artigo 98.º, n.º 1 do código do procedimento administrativo, aprovado pelo decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).
Torna-se público que terá início o procedimento de elaboração do projeto de regulamento da “Feira do Granito e das Atividades Económicas do Concelho Aguiarense”.
Órgão que decidiu desencadear o procedimento: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Divisão de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Data de início: 10 de fevereiro de 2026
Objeto: regulamento da Feira do Granito e das Atividades Económicas do Concelho Aguiarense.
Forma de constituição de interessados e apresentação de contributos para a elaboração do projeto de regulamento:
Preenchimento de formulário online no sítio da internet do município de Vila Pouca de Aguiar ou entrega em papel na secção de atendimento ao público do município de Vila Pouca de Aguiar (dias úteis, horário: das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 16:00h).
Prazo: 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso.
Ficha de Contributos
