Contributos

Aviso

(artigo 98.º, n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro).

Torna-se público que terá início o procedimento de elaboração do Projeto de revisão do  ‘REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À FAMÍLIA’

Órgão que decidiu desencadear o procedimento: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Divisão de Ação Social e Saúde

Data de início: 13.03.2026

Forma de constituição de interessados e apresentação de contributos para a elaboração da revisão regulamento:

Preenchimento de formulário Online no sítio da Internet do Município de Vila Pouca de Aguiar ou entrega em papel na Secção de Atendimento ao Público do Município de Vila Pouca de Aguiar (dias úteis, horário: das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 16:00h).

Prazo: 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso.

Ficha de Contributos

Plano de Mobilidade Urbana Sustentável – Participe no Inquérito à Mobilidade

No âmbito da elaboração deste plano, está a ser realizado o Inquérito à Mobilidade, dirigido a toda a população, com o propósito de caracterizar os padrões de deslocação existentes.

A informação recolhida permitirá identificar as principais necessidades e desafios da mobilidade local e intermunicipal, constituindo uma base essencial para a definição de medidas e ações concretas que contribuam para melhorar a acessibilidade, a segurança e a qualidade das deslocações diárias.

A participação da população é fundamental para garantir que o PMUS reflete as reais necessidades de quem aqui vive, trabalha ou estuda, promovendo um território mais sustentável, moderno e coeso.
Todas as respostas são tratadas de forma anónima e confidencial, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

O contributo de todos é fundamental para o futuro da mobilidade na região!

Aviso

(Artigo 98.º, n.º 1 do código do procedimento administrativo, aprovado pelo decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).

Torna-se público que terá início o procedimento de elaboração do projeto de regulamento de “Ludoteca Municipal de Pedras Salgadas”.

Órgão que decidiu desencadear o procedimento: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Divisão de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.

Data de início: 2 de março de 2026

Objeto: Regulamento da Ludoteca Municipal de Pedras Salgadas

Forma de constituição de interessados e apresentação de contributos para a elaboração do projeto de regulamento:

Preenchimento de formulário online no sítio da internet do município de vila pouca de aguiar ou entrega em papel na secção de atendimento ao público do município de vila pouca de aguiar (dias úteis, horário: das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 16:00h).

Prazo: 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso.

Ficha de Contributos