Estudos de Caracterização do Território Municipal

Constituem documentos adicionais, que aprofundam aspetos relativos à caracterização económica, social e biofísica do território municipal, sendo constituídos por peças escritas e desenhadas.

Estudo de Caracterização do Território Municipal

Relatório do Plano e Programa de Execução

Fundamenta as soluções adotadas, consubstanciadas no Regulamento e Planta de Ordenamento. Identifica os objetivos prosseguidos, os meios disponíveis e as ações propostas. Inclui ainda a definição de estratégias de localização, distribuição e desenvolvimento de atividades económicas e a definição de programas na área habitacional.

Contém ainda as disposições indicativas sobre as estratégias, medidas e meios a afetar para a execução das ações com expressão ao nível do Plano. Inclui a listagem das intervenções municipais previstas, bem como sobre os meios de financiamento das mesmas.

Relatório de Fundamentação

Para além dos documentos referidos anteriormente, e na sequência do fixado legalmente, constituem elementos adicionais do Plano:

  • Planta de Enquadramento Regional (escala 1:100.000)
  • Planta da Situação Existente (escala 1:25.000)
  • Planta da Rede Viária do Concelho (escala 1:25.000)
  • Planta do Património (escala 1:10.000)
  • Planta das Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (escala 1:50.000)
  • Planta de Riscos Naturais (escala 1:25.000)
  • Planta de Habitats Naturais da Rede Natura 2000 (escala 1:25.000
  • Planta de Valores Faunísticos da Rede Natura 2000 (escala 1:25.000)
  • Planta da Estrutura Ecológica Municipal (escala 1:10.000)
  • Planta dos Compromissos Urbanísticos Existentes (Escala 1:25.000)

Plantas Complementares

Relatório Ambiental
Relatório de Ponderação
Carta Arqueológica
Carta Desportiva
Carta Educativa
Plano de Desenvolvimento Social