Assembleia Municipal aprovou várias moções e propostas na saúde, acessibilidade, floresta e outras áreas
A Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar reuniu a 30 de abril em que foram apreciados 14 pontos. Antes da ordem do dia foi aprovada a ata da anterior reunião. E foram aprovadas moções relativas à lista de espera da consulta externa no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, às estradas nacionais no concelho em estado deplorável e à reprogramação do quadro comunitário 2020 (as três moções foram votadas com 23 votos a favor e 11 abstenções).
Na apreciação da atividade municipal, o presidente da Câmara, Alberto Machado esclareceu os presentes sobre várias reuniões (minas, freguesias, incêndios, obras, desporto, urbanismo, e outras).
O relatório da execução orçamental da EHATB – Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM, SA, referente ao 4º trimestre de 2017 foi apreciado; de seguida, procedeu-se à prestação das contas de 2017 da referida empresa. De seguida, apreciou-se o relatório de observância do direito de oposição.
O ponto cinco, referente aos documentos do Município relativos à prestação das contas de 2017, foi aprovado por maioria (23 a favor, nove contra e duas abstenções); já a aplicação de resultados mereceu parecer unânime. De seguida, foi apreciado o inventário a 31 de dezembro de 2017. A proposta referente à 1ª revisão das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2018 foi aprovada com 23 votos a favor e 11 abstenções.
A proposta de autorização para a assunção de compromissos plurianuais relativa ao fornecimento de energia elétrica para as instalações elétricas alimentadas em AT, MT, BTE; BTN e IP dos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre Ribeira de Pena, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e AMAT – Associação de Municípios do Alto Tâmega foi aprovada por unanimidade.
Os pontos dez, onze e doze relativos à delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Carrazedo do Alvão, emissão de Declaração de Interesse Público Municipal para a Requalificação Urbana do Largo de Zimão e emissão de Declaração de Interesse Público Municipal para a Requalificação Urbana do Largo de Telões foram unânimes.
A terminar, os deputados decidiram atribuir por maioria (25 a favor e nove abstenções) uma comparticipação financeira para um protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Vreia de Bornes, e atribuir por unanimidade uma comparticipação financeira com a Junta de Freguesia de Jales (aliada à de Alfarela) para a implementação de estratégia de intervenção/gestão florestal.