Aprovação de propostas em várias áreas da atuação municipal

A reunião de Câmara de 10 de fevereiro deliberou várias propostas de interesse para a comunidade local, desde a ação social até à proteção civil e outras áreas de atuação municipal.

Depois da ata de reunião precedente, o executivo tomou conhecimento do plano de atividades e orçamento deste ano da Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso. Seguiu-se as ratificações do despacho de abertura relativo à criação da Loja do Cidadão em Vila Pouca de Aguiar e da denúncia do acordo de cooperação da Unidade Móvel de Saúde.

Na área financeira, duas deliberações: alteração aos documentos previsionais pela inserção do saldo da gerência do ano transato; Assunção de encargos relativos a contrato de locação financeira. No ordenamento do território, aprovação de não caducidade e fixação de prazo relativa à 2ª revisão do Plano Diretor Municipal; Implementação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios; Adenda a protocolo relativo ao financiamento das Equipas de Intervenção Permanente e aquisição de meios de suporte.

Adesão ao Balcão SNS24, vertida em protocolo a celebrar com Ministério da Saúde, Administração Regional de Saúde, Agrupamento de Centros de Saúde, Associação de Municípios e Associação de Freguesias.

Na educação, o Município novamente representado no conselho geral do Agrupamento de Escolas e na ação social atribuição de subsídio na ação social escolar e comparticipação ao Centro Social Nossa Senhora do Extremo, relativa à construção do novo equipamento.

No associativismo, resolução de protocolo com a Associação de Futebol de Vila Real e denúncia de protocolo de cedência de antiga escola ao clube de caça e pesca de Vreia de Bornes. De regresso, o Concurso Literário será em prosa sob o tema “Uma nova realidade em tempo de pandemia: passado, presente e futuro”. A terminar, isenção de pagamento de taxas de ocupação do domínio público (mesas, cadeiras e estrados) e publicidade até ao final do ano.