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Reunião de Câmara com duas dezenas de pontos

reunião

A reunião de Câmara Municipal de 12 de setembro, presidida por Ana Rita Dias, incluiu vinte assuntos da ordem do dia. Nesta reunião, após ata da reunião anterior, aprovação de Organização e Estrutura dos Serviços Municipais.

Avança proposta de contratos de trabalho de funções públicas por tempo indeterminado. Depois, a situação económica e financeira relativa ao 1º Semestre de 2024 da Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM, SA.

Alteração modificativa aos documentos previsionais com a inserção de rúbrica económica. De seguida, adjudicação e aprovação da minuta do contrato relativo à Requalificação Funcional da Zona Ribeirinha de Pedras Salgadas (Lanço B).

Relativamente à empreitada do Cineteatro de Vila Pouca de Aguiar:

Melhoramento de Funcionalidade do Cineteatro de Vila Pouca de Aguiar nas Áreas Técnicas do Teatro, do Sistema Audiovisual e Afins – Não Adjudicação;

Melhoramento de Funcionalidade do Cineteatro de Vila Pouca de Aguiar nas Áreas Técnicas do Teatro, do Sistema Audiovisual e Afins – Abertura de procedimento por concurso para adjudicação;

Substituição de caução destinada a garantir a boa e regular execução das obras de urbanização (hipoteca de bem imóvel por depósito em dinheiro); Entrega do percurso pedestre ‘Grande Rota’ por parte da Iberdrola Generación, SA, Unipessoal. Protocolos de cooperação financeira e técnica com Juntas de Freguesia de Alfarela de Jales e do Alvão;

No campo social, aprovação da Carta Social Municipal, atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado e atribuição de subsídios escolares para o Ano Letivo 2024/2025 no âmbito da ação social escolar.

Protocolo de colaboração com Autoridade da Mobilidade e dos Transportes da República Portuguesa relativo ao Projeto ‘Escolas Mobility Hubs’.

A finalizar, comparticipações: Apoio ao Desenvolvimento Desportivo – Futebol – Época 2024/2025; 9ª Edição Portugal Lés-a-Lés Off Road (Federação de Motociclismo de Portugal); Associação Equestre de Pedras Salgadas; Clube Equestre das Romanas.