Reunião de Câmara com mais de meia centena de pontos
O executivo municipal reuniu a 13 de novembro com uma agenda que incluiu 51 assuntos da ordem do dia. A reunião da Câmara, presidida por Ana Rita Dias, iniciou com a aprovação unânime de ata da primeira reunião de Câmara no mandato autárquico 2025-2029.
Desde o ponto dois até ao quinto, o plenário tomou conhecimento de Distribuição de Funções, a designação de vice-presidente da Câmara Municipal, José Luís Teixeira, a designação de vereador a tempo inteiro, Diogo Fernandes, e a delegação de competências no vereador José Luís Teixeira.
O ponto seis, referente a representantes da Câmara Municipal à instalação da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Alto Tâmega, foi reprovado (3 vereadores do Partido Socialista e 1 vereador do Movimento Aguiarense Independente votaram contra e os elementos do Partido Social-Democrata votaram a favor).
A alteração Permutativa dos Documentos Previsionais para o ano de 2025 foi aprovada por unanimidade. Desde o ponto 8 até ao 32, os pedidos de verificação de contador de água por alegados consumos exagerados foram aprovados por unanimidade de acordo com as propostas apresentadas. Nas obras, a nova Comissão de Vistorias foi aprovada por todos, bem como o pedido de execução de obras de beneficiação/melhoramento em espaço do domínio público, os dois projetos de arquitetura e os três pedidos de emissão de parecer à constituição de compropriedade em prédio rústico e ainda um pedido de licenciamento/legalização de obra.
Relativamente às refeições no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar, houve consenso para a abertura de procedimento por concurso público para a adjudicação na aquisição de mercearia, carne fresca, peixe e congelados, frutas e legumes, pão e bolo-rei.
De seguida, duas adjudicações com aprovações unânimes referentes à minuta do contrato para fornecimento e instalação de solução tecnológica para modernização da infraestrutura Backoffice — Datacenter, Switching, Storage e à minuta do contrato Aldeialix Biomassa — Tresminas. A alienação de equipamento obsoleto (varredora) é consensual.
Seguiram-se três propostas relativas ao Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar que mereceram concordância, designadamente Implementação do Programa de Educação Financeira `No Poupar Está o Ganho’ Ano letivo 2025/2026 promovido pela Fundação António Cupertino de Miranda; Comparticipação financeira tendo em vista o Dia do Diploma; Comparticipação financeira para o `Programa Eco Escolas – 2025′, através da Escola Básica de Pedras Salgadas.
Relativamente às Normas Reguladoras do Concurso de Árvores de Natal Recicladas, a proposta foi aprovada por maioria (cinco abstenções e dois votos a favor). No campo social, o plenário assumiu conformidades com a candidatura para renovação de `Cartão Abem’ pela Rede Solidária do Medicamento; com a candidatura para atribuição e/ou renovação de Cartão Social do Município e, a finalizar, com as atribuições de subsídios escolares e suplementos alimentares no âmbito da ação social escolar.
Composição do executivo municipal:
Ana Rita Dias (Presidente) – PSD
José Luís Teixeira (Vereador) – PSD
Diogo Fernandes (Vereador) – PSD
Manuel Borges Machado (Vereador) – PS
Sofia Guedes (Vereadora) – PS
Pedro Crespo (Vereador) – PS
José Diegas (Vereador) – MAI
Informa-se que todas as reuniões de Câmara são públicas.