• Proposta de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Área de Exploração Consolidada de Recursos Geológicos de Pedras Salgadas

    O Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Área de Exploração Consolidada de Recursos Geológicos de Pedras Salgadas encontra-se disponível para discussão pública por um período de 30 dias úteis, ou seja, de 2 de outubro a 14 de novembro de 2018.

    AVISO

    A Proposta de Plano e respetivo relatório ambiental, a ata da conferência procedimental e os demais pareceres emitidos encontram-se disponíveis ao público na Divisão de Ambiente e Urbanismo da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar e na página eletrónica da Câmara Municipal (AQUI).

    Os interessados podem formular, por escrito, reclamações, observações ou sugestões, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar para o endereço: Rua Henrique Botelho, 5450-027 Vila Pouca de Aguiar. Em alternativa podem entregar diretamente no setor de Atendimento ao Público da Câmara Municipal ou enviar por e-mail para: uopg@cm-vpaguiar.pt, utilizando o impresso próprio disponibilizado na autarquia ou AQUI.

  • RESULTADOS DAS DISCUSSÃO PÚBLICA DA PROPOSTA DE PLANO DE INTERVENÇÃO NO ESPAÇO RÚSTICO DA ÁREA DE EXPLORAÇÃO CONSOLIDADA DE RECURSOS GEOLÓGICOS DA SERRA DA FALPERRA

    Para os devidos efeitos, torna-se público que, nos termos previstos no n.º 6 do artigo 89.º do Decreto-lei n.º 80/2015, de 14 de maio, em reunião ordinária ocorrida a 11 de outubro de 2018, a Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar deliberou proceder à divulgação dos resultados da Discussão Pública da proposta de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Área de Exploração Consolidada de Recursos Geológicos da Serra da Falperra.

    O aviso de abertura do período de discussão pública foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, sob o Aviso n.º 10616/2018, e teve a duração de 30 dias a contar do quinto dia daquela publicação.

    A discussão pública decorreu, assim, entre os dias de 10 de agosto e 21 de setembro de 2018.

    Para além da publicitação no Diário da República, a abertura do período de discussão pública foi ainda divulgada na plataforma colaborativa de gestão territorial, na página de internet do Município, em edital fixado nos locais de estilo e, ainda, na comunicação social (jornal ”Notícias de Aguiar, a 14 de agosto de 2018).

    Durante o período de discussão pública foram disponibilizados para consulta a proposta de Plano, o respetivo relatório ambiental, a ata de conferência procedimental e os demais pareceres emitidos na Divisão de Ambiente e Urbanismo, no horário normal de expediente, bem como na página da internet da Câmara Municipal.

    O relatório de ponderação dos resultados da discussão pública encontra-se disponível para consulta aqui, assim como na Divisão de Ambiente e Urbanismo da Câmara Municipal.

    Aviso

  • Proposta de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Expansão de Pedras Salgadas

    O Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Expansão de Pedras Salgadas encontra-se disponível para discussão pública por um período de 30 dias úteis, ou seja, de 6 de novembro a 17 de dezembro de 2018.

    AVISO

    A Proposta de Plano e respetivo relatório ambiental, a ata da conferência procedimental, os demais pareceres emitidos e os resultados da concertação encontram-se disponíveis ao público na Divisão de Ambiente e Urbanismo da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar e na página eletrónica da Câmara Municipal (AQUI).

    Os interessados podem formular, por escrito, reclamações, observações ou sugestões, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar para o endereço: Rua Henrique Botelho, 5450-027 Vila Pouca de Aguiar. Em alternativa podem entregar diretamente no setor de Atendimento ao Público da Câmara Municipal ou enviar por e-mail para: uopg@cm-vpaguiar.pt, utilizando o impresso próprio disponibilizado na autarquia ou AQUI.