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Vila Pouca de Aguiar vai ter uma Equipa de Intervenção Permanente (EIP) para garantir uma prontidão na resposta às ocorrências de socorro à população.

A EIP será integrada na Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários e deverá ser constituída por cinco elementos.

A Associação Nacional de Proteção Civil e a Câmara Municipal comparticipam em partes iguais nos custos decorrentes da remuneração dos elementos da respetiva equipa.

Em reunião de Câmara (22 de março), foi já aprovado por unanimidade um protocolo com a ANMP e a AHBV que estabelece as condições de contratação e financiamento da equipa de intervenção.

A EIP fará “intervenções de socorro às populações e de defesa dos seus bens”, designadamente em caso de incêndio, inundações, desabamentos e outras intervenções no âmbito da proteção civil.

O Município pretende criar o IEAT – Instituto Empresarial do Alto Tâmega na ala nascente da antiga Tabopan. O executivo tem já uma candidatura pré-qualificada que prevê a constituição de cerca de meia centena de novos espaços industriais, empresariais e de apoio logístico. A expansão do Parque Empresarial de Vila Pouca de Aguiar, localizado junto à Estrada Nacional 2 em freguesia de Telões, prevê a criação de uma dezena de módulos para instalação de indústrias, cerca de três dezenas de módulos empresariais para a instalação de pequenas empresas criativas, bem como serviços administrativos, salas de reunião, auditório, balneários e outras valências.

Para o presidente da Câmara Municipal, Alberto Machado, a ideia é criar um espaço de promoção de início de empresas com valências comuns que levem ao desenvolvimento de empreendimentos regionais. O próximo passo é submeter a candidatura e, caso seja aprovada, implementar o IEAT. Pelos documentos previsionais, a empreitada “Reforço e qualificação da área de acolhimento empresarial do Parque Empresarial de Vila Pouca de Aguiar” pode ascender a 1,3 milhões de euros e o prazo de execução vir a ser de 540 dias.

Para tal, o protocolo de colaboração e cedência de instalações com a Parmontes – Sociedade de Promoção e Gestão de Parques Empresariais de Trás-os-Montes e o protocolo de parceria com a Parmontes, SA./NAIG – Núcleo de Apoio Empresarial da Indústria do Granito, assim como o projeto e caderno de encargos relativo à empreitada “Reforço e qualificação da área de acolhimento empresarial do Parque Empresarial de Vila Pouca de Aguiar” obtiveram aprovação unânime em reunião de Câmara (22 de março de 2018).

Nesse sentido, a empresa Parmontes, gestora do parque, cederá a área determinada por um período de 25 anos, renovável por um período de dez anos, para que o Município candidate o investimento a fundos comunitários, designadamente ao Norte 2020 – Programa Operacional Regional do Norte, e venha a ter um papel ativo na gestão do cumprimento do investimento. Caberá também à Parmontes apoiar a implementação da obra, envolver os empresários da área empresarial e atrair novos investidores e ao NAIG a dinamização da atividade económica associada ao granito, energias renováveis e produtos locais em cooperação com a universidade transmontana (UTAD), industriais (AIGRA), e outras entidades.

A reunião de Câmara de 22 de março que se realizou na sede da Junta de Freguesia de Bornes de Aguiar, localizada no Centro de Serviços Públicos de Pedras Salgadas, integrou 14 pontos da ordem de trabalhos, entre os quais, cinco protocolos de cooperação.

Nesse sentido, e após o deferimento da ata da última reunião (8 de março), seguiu-se a aprovação unânime de três pontos relativos ao Parque Empresarial, a saber: protocolo de colaboração e cedência de instalações com a Parmontes – Sociedade de Promoção e Gestão de Parques Empresariais de Trás-os-Montes; protocolo de parceria com a Parmontes, SA./NAIG – Núcleo de Apoio Empresarial da Indústria do Granito; projeto e caderno de encargos relativos à empreitada “Reforço e qualificação da área de acolhimento empresarial Parque Empresarial de Vila Pouca de Aguiar”.

De seguida, os pontos cinco e seis, referentes ao Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Área de Exploração Consolidada de Recursos Geológicos de Telões e ao Plano de Pormenor do Parque da Vila de Pedras Salgadas foram aprovados por unanimidade.

As condições de contratação e financiamento de equipas de intervenção permanente, vertidas em protocolo com Autoridade Nacional de Proteção Civil/Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar, foram aprovados por unanimidade. De igual forma, foi aprovada a comparticipação financeira para melhoramentos do quartel dos Bombeiros Voluntários.

Foi aprovada a proposta de autorização para a assunção de compromissos plurianuais relativos aos municípios do Alto Tâmega e AMAT (fornecimento de energia para as instalações elétricas alimentadas em AT, MT, BTE, BTN, IP).

Avança a implementação de protocolo de cooperação financeira e técnica com o Conselho Diretivo de Baldios de Raiz do Monte.

A proposta de aquisição de material relativa ao posto de GNR de Pedras Salgadas foi aprovada por unanimidade.

No campo da ação social, os autarcas decidiram atribuir benefício para habitação fustigada por incêndio e um subsídio de ação social escolar.

O derradeiro ponto, celebração de protocolo com a escola profissional de Marco de Canavezes, foi aprovado por unanimidade.

Após os assuntos da ordem do dia, houve várias intervenções (nova área de lazer, rali regional, termalismo, obras diversas, limpezas, centro hípico) e o autarca anfitrião Rogério Martins agradeceu a presença do executivo municipal na freguesia.