Reunião de Câmara com decisões e apresentações públicas
A reunião de Câmara de 12 de abril realizou-se no salão nobre dos Paços do Concelho e integrou 23 pontos da ordem de trabalhos; no final realizaram-se duas apresentações, designadamente sobre o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Pouca de Aguiar e Projeto de Requalificação da Central de Camionagem.
Nesse sentido, e após o deferimento da ata da última reunião (22 de março), seguiu-se a tomada de conhecimento de relatórios de 2017 da EHATB, SA.
De seguida, os documentos de prestação de contas de 2017 foram aprovados com quatro votos a favor e dois votos contra. Já a proposta de aplicação de resultados foi votada favoravelmente por todos.
Após apreciação do Inventário a 31 de dezembro de 2017, o ponto sete, relativo à 1ª revisão de Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2018, foi aprovado por maioria com duas abstenções.
A seguir, os três pontos adstritos à divisão de ambiente e urbanismo/ordenamento do território foram aprovados por unanimidade, a saber: delimitação de área de reabilitação urbana de Carrazedo do Alvão; emissão de Declaração de Interesse Municipal à requalificação urbana do largo de Zimão; emissão de Declaração de Interesse Municipal à requalificação urbana do largo de Telões.
O ponto 11, referente a protocolo de cooperação com a Junta de Freguesia de Vreia de Bornes para implementação de Centro de Convívio foi aprovado por maioria; já o ponto 12 relativo à implementação da estratégia de intervenção florestal com a Junta de Freguesia de Vreia de Jales (em parceria com a Junta de Alfarela) foi aprovado por unanimidade.
Nas áreas de educação e ação social, seis propostas mereceram consenso, designadamente ratificação de despacho para fornecimento de refeições ao 1º ciclo, comparticipação financeira ao pré-escolar e 1º ciclo e comparticipação a dois eventos da associação de estudantes, e três apoios escolares.
Ainda no campo da ação social, os autarcas decidiram comparticipar a integração de estágio em Centro Social Nossa Senhora de Lurdes. A nível desportivo, o plenário votou atividades integradas em duas associações desportivas (trail e btt do CTM e corrida de André Pires do Moto Clube do Corgo).
O derradeiro ponto, referente aos contratos-programa para 2018 com as associações culturais e em que se incluem algumas desportivas, foi aprovado pela maioria.
Como referimos, no final da reunião, o Coordenador Municipal de Proteção Civil apresentou o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Pouca de Aguiar. Duarte Marques recordou que este plano foi o primeiro a ser aprovado na sub-região do Alto Tâmega e deu vários exemplos de limpezas de faixas de gestão no concelho que estão a decorrer, salientando que há bastante mobilização de efetivos.
O especialista no setor florestal deu vários contributos relativos à organização do dispositivo (meios e recursos) na prevenção e intervenção florestal. Foi salientada a importância dos três postos de vigia (Minhéu, Cabreiro e Cevivas) e, a nível de território, referiu que onde há mais ignições é na freguesia de Telões e a freguesia de Pensalvos/Parada de Monteiros é a que tem tido mais área ardida.
A finalizar, o arquiteto municipal Carlos Pinto explanou o Projeto de Requalificação da Central de Camionagem salientando como objetivos gerais promover os transportes públicos e “livre de CO2”.