Reunião de Câmara de 25 de março

A reunião de Câmara Municipal de 25 de março incluiu dezanove assuntos da ordem do dia. Após ata de reunião anterior, avança procedimento concursal para Dirigente Intermédio de 1º grau (Diretor de Departamento de Ambiente, Urbanismo e Obras) e para Dirigente Intermédio de 3º grau (Centro Hípico) e contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (contrato de reserva de recrutamento interna).

Depois, avançam Equipas de Projetos, designadamente BUPI de Vila Pouca de Aguiar e Museu Municipal e Património Arqueológico. Contrato de aquisição de serviços de técnico responsável pela exploração de Postos de Transformação Municipais.

No apoio às freguesias, protocolos de cooperação financeira e técnica com as Juntas de Freguesia de Alvão, Soutelo de Aguiar, Telões e Vreia de Bornes. Comparticipações financeiras à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar e à Associação de Estudantes do Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar. Denúncia de protocolo e celebração de novo acordo de cedência de instalações com a Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa de Vila Pouca de Aguiar.

No campo social, atribuição de subsídios escolares e suplemento alimentar, e candidatura de agregado familiar ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (1º Direito). Protocolos de colaboração com Associações Culturais, Recreativas, Desportivas e Sociais.

A finalizar, o presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, António Alberto Pires Aguiar Machado apresentou requerimento de suspensão de mandato autárquico, na sequência de eleição para o exercício do mandato de deputado à Assembleia da República. A suspensão do mandato autárquico é pelo período de seis meses, com início no dia 26 de março de 2024.