Aprovação de acordos financeiros e apoios sociais

A reunião de Câmara de 18 de fevereiro incluiu 15 assuntos de interesse municipal. A reunião, presidida por Ana Rita Dias, iniciou com a aprovação de atas camarárias (23 de janeiro e 13 de fevereiro). A instalação do Eddy Circus’ beneficiou de isenção do pagamento de taxas municipais.

Depois, a atribuição de Suplemento Remuneratório de Penosidade e Insalubridade aos trabalhadores integrados na carreira de assistente operacional. Avança o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação. De seguida, a emissão de parecer prévio relativo ao projeto de Rede de Gás em Sabroso de Aguiar.

Aprovação de protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Vreia de Jales, relativo à acessibilidade à respetiva sede. Seguiu-se a adenda ao protocolo de cooperação financeira e técnica com a Junta de Freguesia de Vreia de Jales e o Conselho Diretivo da Barrela de Jales (ajuste de verba para melhoramento do edifício da antiga escola).

Aprovação de comparticipação financeira ao Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar para a edição gráfica e publicação de livro de receitas criado pelo curso de Cozinha e Pastelaria. Seguiu-se a atribuição de suplemento alimentar e subsídios escolares no âmbito da ação social escolar.

Nos recursos humanos, abertura de procedimento concursal para dirigente intermédio de 1º grau relativo a Diretor do Departamento de Gestão Financeira e Contratação e abertura de procedimento concursal para dirigente intermédio de 2º grau relativo a Chefe de Divisão de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.

A finalizar, declaração para levantamento da suspensão nas áreas urbanizáveis ou de urbanização programada do PDM de Vila Pouca de Aguiar em vigor. Os quinze assuntos foram aprovados por unanimidade (o vereador Ireneu Lage pronunciou-se em não deliberar).