Assembleia aprova Carta Social Municipal

A reunião de Assembleia Municipal de 27 de setembro, presidida por Álvaro de Sousa, incluiu oito assuntos da ordem do dia.

Antes da ordem de trabalhos, o Voto de Louvor aos bombeiros da associação humanitária e a mais autoridades e comunidades locais que enfrentaram os incêndios que atingiram o nosso território.

Nesta reunião, após informação da Presidente da Câmara, Ana Rita Dias acerca da atividade municipal, aprovação da situação económica e financeira relativa ao 1º Semestre de 2024 da Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM, SA.

Depois, Mapa de Pessoal para o ano de 2024 com Contratos de trabalho de funções públicas por tempo indeterminado (alteração). De seguida, alteração modificativa aos documentos previsionais com inserção de rúbrica económica.

Alteração da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Soutelo de Aguiar, Tourencinho e Vila do Conde. Protocolos de cooperação financeira e técnica com Juntas de Freguesia de Alfarela de Jales e Alvão.

A finalizar, avança a Carta Social Municipal, cujo objetivo geral é o mapeamento das respostas existentes nos equipamentos sociais, a definição de domínios de intervenção prioritários e a consequente programação da rede social.

Com este documento, pretende-se a Revisitação e atualização do enquadramento territorial e contextualização demográfica e socioeconómica do concelho; Atualização do diagnóstico estratégico no domínio social (política e dinâmicas no âmbito do apoio social, instrumentos vigentes, entidades com respostas e valências, etc.); Elaboração de cenários de projeção da população residente no concelho; Auscultação de entidades estratégicas ao nível da ação/apoio social; Desenvolvimento de estratégias e quadro de atuação no domínio social, tendo por base as competências e prioridades municipais.