Assembleia aprova várias medidas municipais

A reunião de Assembleia Municipal de 28 de fevereiro, presidida por Álvaro de Sousa, incluiu onze assuntos da ordem do dia. Antes da ordem de trabalhos, voto de louvor aos atletas Bruno Duro, Clara Cabral e Joel Borges do CTM, e esclarecimento sobre Estações de Tratamento de Águas Residuais.

Nesta reunião, após informação da Presidente da Câmara, Ana Rita Dias acerca da atividade municipal, foi apreciado o relatório da CPCJ relativo a 2024. Depois, errata na organização e estrutura dos serviços municipais.

Chefias nos recursos humanos com abertura de procedimento concursal para dirigente intermédio de 1º grau relativo a Diretor do Departamento de Gestão Financeira e Contratação e abertura de procedimento concursal para dirigente intermédio de 2º grau relativo a Chefe de Divisão de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.

Aprovação da alteração modificativa aos documentos previsionais do ano de 2025 pela inserção do saldo da gerência do ano de 2024. Avança protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Vila Pouca de Aguiar e a Comunidade Local dos Baldios de Guilhado. Aprovados também o protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Vreia de Jales e a adenda a um acordo também com essa Junta e que inclui o Conselho Diretivo da Barrela de Jales.

A finalizar, aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, e designação do representante da Assembleia Municipal, Gonçalo Gonçalves, na Comissão Consultiva da 2ª Revisão do PDM – Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar.