Assembleia Municipal aprova isenção de taxas aos estabelecimentos comerciais

A reunião de Assembleia Municipal de 29 de fevereiro incluiu seis assuntos da ordem do dia. Antes da ordem de trabalhos, foram apresentados vários documentos à mesa, tendo sido aprovada uma moção relativa à valorização da agricultura em Trás-os-Montes e Alto Douro e o reconhecimento à atleta de futebol Eva Carreira, o enaltecimento à promissora carreira desta jovem do concelho aguiarense.

Após informação da Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, foi apreciado o relatório anual de avaliação do ano de 2023 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Pouca de Aguiar.

Depois, apreciação de 2ª Alteração ao Orçamento Municipal para 2024 e aprovação de alteração modificativa aos documentos previsionais para inserção do saldo da gerência do ano de 2023.

Os estabelecimentos comerciais passam a ter isenção de pagamento de taxas de ocupação do domínio público com mesas, cadeiras e estrados até final do ano de 2024.

A finalizar, Castelo dos Mouros – Cidadelha de Jales, Alfarela de Jales – Classificação como Bem de Interesse Municipal.