Assembleia Municipal com 21 pontos examinados

A Assembleia Municipal reuniu, a 16 de dezembro, com 21 assuntos na ordem de trabalhos. Antes, porém, aprovadas moções relativas ao reconhecimento a várias instituições locais pelo trabalho efetuado devido à Covid-19; à falta de recursos humanos na conservatória; e voto de louvor a atletas Rodrigo Vital e Marco Mota.

Na reunião presidida por Álvaro de Sousa, houve lugar à prestação de informação da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega sobre atividades desenvolvidas, e à informação do presidente da Câmara sobre a atividade municipal; depois foi apreciado Demonstrações financeiras do 1º semestre de 2022 da empresa Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso (EHATB).

Já para 2023, fixação das taxas de IMI, IRS e Direitos de Passagem; lançamento de Derrama para o ano corrente. Após a nomeação para auditor externo das contas do Município para o próximo ano económico, procedeu-se à deliberação de Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2023.

Pontos 10 e 11, propostas de celebração de contrato-programa da EHATB com o Município e dessa empresa com os Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar. Depois, os mapas de pessoal para 2023, e concurso para cargo dirigente em divisão de obras municipais.

Município vai celebrar acordos de execução com as Juntas de Freguesia do concelho de Vila Pouca de Aguiar. Nos pontos seguintes, protocolos de cooperação com a Junta de Vreia de Jales/Conselho Diretivo de Barrela e com a Junta de Vreia de Bornes/Conselho Diretivo de Barbadães de Cima e ainda, no apoio educativo, acordos com a Junta de Vreia de Bornes e a União das Freguesias de Pensalvos e Parada de Monteiros.

Assembleia, 16 de Dezembro, Deliberações