Assembleia Municipal de 27 de fevereiro

A Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, presidida por Maria João Fernandes, realizou-se no dia 27 de fevereiro com sessão ordinária que incluiu nove pontos.

Antes, voto de solidariedade às populações afetadas pelas tempestades, votos de louvor à escritora Lucinda Cunha, ao desportista João Pedro Cardoso e ao fotógrafo Pedro Sarmento, moção de louvor ao brigadeiro-general António Oliveira e criação de grupo de trabalho sobre a parceria público-privada Inovaguiar.

A ordem de trabalhos iniciou com informação da presidente da Câmara Municipal, Ana Rita Dias relativa à atividade municipal. Seguiu-se, de igual modo, a apreciação do Relatório Anual de Avaliação da Atividade no ano de 2025 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Pouca de Aguiar.

O ponto três, Minuta Contrato-Programa referente à EHATB – Empreendimentos Hidrelétricos do Alto Tâmega e Barroso, SA., foi aprovada. No ponto quatro, a Declaração de Interesse Público apresentada por VMPS – Águas e Turismo, S.A., foi aprovada. A atualização de comparticipação financeira ao Gabinete de Apoio ao Munícipe de Telões mereceu aprovação.

A proposta de Relatório de Avaliação da Execução de Operações de Reabilitação Urbana em vigor no Município foi aprovada.

Operações de Reabilitação Urbana Simples das Áreas de Reabilitação Urbana de Vidoedo, Soutelo de Aguiar, Tourencinho, Vila do Conde, Gralheira e Carrica com deliberação afirmativa.

O Regulamento para o Funcionamento e Utilização da Sala Multissensorial de Vila Pouca de Aguiar mereceu o consenso. A finalizar, a 1ª Alteração modificativa (revisão) aos documentos previsionais de 2026 – Introdução do saldo da gerência de 2025, foi aprovada.