Assembleia valida aprovação de Orçamento Municipal para 2026

A reunião de Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, presidida por Maria João Fernandes, decorreu a 29 de dezembro em sessão ordinária com a inclusão de 17 pontos na ordem de trabalhos com início de informação sobre atividades da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, seguida de informação da presidente da Câmara Municipal, Ana Rita Dias sobre atividades municipais.

Desta reunião, destaque às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026 (aprovação por maioria com 14 a favor e 20 abstenções). O valor global do orçamento municipal para 2026 é de 35.741.526€, mais 14,84% face ao ano de 2025. Nas grandes opções, a função social ocupa mais de dois terços (67%) do plano com destaque para a habitação, serviços municipais e educação, seguida da função económica, desde logo, com o setor primário.

A presidente da Câmara Municipal considera que o orçamento valoriza o concelho e a coesão territorial, aposta em políticas sociais com especial incidência junto dos grupos mais vulneráveis e prevê vários investimentos que visam melhorar a qualidade de vida dos aguiarenses. Ana Rita Dias sustenta que o documento das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026 tem bases sólidas para o futuro.

A Assembleia aprovou a fixação de taxas, designadamente IMI (aprovação por maioria com uma abstenção), IRS (aprovação por maioria com quatro abstenções), Direitos de Passagem por unanimidade, e os acordos de execução com as Juntas de Freguesia (aprovação por maioria com 14 a favor e 20 abstenções).

Em sede de reunião, foram designados representantes da Assembleia Municipal para PDM de Vila Pouca de Aguiar (Gabriel Rodrigues), Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (António Amaro, Carlos Leal, Cidália Afonso e Hugo Medeiros), Conselho Municipal de Juventude (Francisca Oliveira, Joana César e Magda Aguiar), a autarca Sandra Mendes para o Conselho Municipal de Educação e cidadãos eleitores Dalila Carneiro, Magda Aguiar e Mónica Carvalhais para a CPCJ de Vila Pouca de Aguiar.

Entre outros assuntos, referir ainda os votos de louvor à presidente da Câmara devido à eleição para vários organismos nacionais como conselho regional da CCDRN e Federação Portuguesa dos Caminhos de Santiago, e à Associação de Defesa dos Animais e Ambiente de Terras de Aguiar pelo trabalho desenvolvido.

5 de Janeiro de 2026

Gabinete de Apoio à Presidente

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar