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Câmara avança para acordos de execução com as Freguesias

Município

A Câmara Municipal reuniu, a 9 de dezembro, com 21 assuntos, desde a delegação de competências com as Juntas até à ação social. Após a aprovação da ata da última reunião (30 de novembro), prossegue a celebração de contrato-programa com a EHATB e com os Municípios que integram a empresa do Alto Tâmega.

Município vai celebrar acordos de execução com as Juntas de Freguesia do concelho de Vila Pouca de Aguiar. Nos pontos seguintes, protocolos de cooperação com a Junta de Vreia de Jales/Conselho Diretivo de Barrela e com a Junta de Vreia de Bornes/Conselho Diretivo de Barbadães de Cima.

Após alterações ao Regulamento Social do Município e Regulamento de Apoio à Família, no âmbito social, candidatura de agregado familiar ao programa de acesso à habitação e atribuição de habitação em regime de arrendamento apoiado. Protocolo de colaboração com o Centro Social Nossa Senhora do Extremo. Continua a cooperação com o Alto Comissariado para as Migrações; Adesão ao Movimento dos Municípios pela Paz. Colaboração com a Escola Nacional de Saúde Pública; Adesões ao programa Diabetes em Movimento e à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis. Nos últimos cinco pontos, a ação social escolar com atribuição e reavaliação de subsídios, suplemento alimentar e redução de passe escolar.