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O presidente da Câmara Municipal, Alberto Machado marcou presença, a 18 de dezembro, na festa de Natal da Unidade de Cuidados Paliativos.

O autarca foi recebido por Anabela Morais, diretora da Unidade de Cuidados Paliativos de Vila Pouca de Aguiar, e outros responsáveis que integram o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Alberto Machado, o pároco António Paulo e voluntários da liga dos amigos que agem na Unidade de Cuidados Paliativos estiveram em contacto com os doentes internados nesta unidade regional localizada no concelho aguiarense.

Momentos musicais e um lanche de convívio estiveram entre as atividades desenvolvidas nesta festa de Natal e, acima de tudo, muitos momentos de ternura e compaixão.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita presidiu à cerimónia de inauguração do Quartel dos Bombeiros e de comemoração do centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários.

O dia 16 de dezembro de 2017 é um marco na história do concelho e Alberto Machado, presidente do Município aproveitou para honrar e prestar um agradecimento público a todos os bombeiros cuja única missão, adiantou José Eduardo Quinteiro, presidente da direção da associação, é salvar o próximo.

Alberto Machado recebeu o diploma de associado honorário dos Bombeiros e a Associação Humanitária recebeu por parte do Estado português a medalha de mérito de proteção e socorro, grau ouro.

O ministro Eduardo Cabrita falou na criação de Equipas de Intervenção Permanente indo de encontro às expectativas de Alberto Machado, José Quinteiro e Jaime Marta Soares, que preside à Liga dos Bombeiros. O governante referiu a necessidade de descentralizar para colocar a prevenção em primeiro plano, desde logo através da limpeza na qual o papel das autarquias será essencial pelo que poderão contar com o apoio de bombeiros e forças de segurança.

Relativamente aos apoios regionais à floresta, Alberto Machado anunciou a criação de equipas de sapadores nas freguesias, uma brigada florestal no Alto Tâmega envolvendo os seis concelhos e um Cartão Municipal do Bombeiro com vários benefícios locais.

Localizado na sede de concelho, o novo quartel dos bombeiros implementado no local da Brangada inclui espaço para aquartelar viaturas, camaratas mistas, sala de formação, sala de convívio, gabinetes de comando, salas de reunião e uma “casa escola” (espaço de simulação para ocorrências em edifícios), entre outras valências de apoio. Atualmente, no quadro ativo, há 63 bombeiros.

O novo Quartel dos Bombeiros envolveu inicialmente verbas na ordem de 1,5 milhões de euros destinadas ao edifício e arranjos exteriores com uma comparticipação comunitária de 85% através do Programa Operacional de Valorização do Território. Mais recentemente, o Município assegurou a comparticipação comunitária, através do Plano de Ação de Regeneração Urbana, para investir cerca de quatrocentos mil euros na requalificação e acessos na zona envolvente do aquartelamento.

A Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar reuniu a 15 de dezembro em que foram apreciados 21 pontos.

Antes da ordem do dia foram aprovadas atas de anteriores reuniões (15 de setembro e 12 de outubro).

Na apreciação da atividade municipal, o presidente da Câmara, Alberto Machado esclareceu os presentes sobre reuniões com a Direção Regional de Cultura do Norte e com a Direção-Geral de Energia e Geologia, intervenção na Assembleia da República sobre o projeto turístico de Pedras Salgadas, e outros.

O relatório da execução orçamental da EHATB – Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM, SA, referente ao 3º trimestre de 2017 foi apreciado; de seguida, procedeu-se à apreciação das contas intercalares do Município referentes ao 1º semestre de 2017.

A proposta referente à 2ª revisão do Orçamento Municipal para 2017 foi aprovada por unanimidade.

O ponto cinco, Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2018, foi aprovado pela maioria social-democrata (24 votos a favor, oito contra e duas abstenções).

As propostas de mapa de pessoal e de fixação de taxas do IMI, ambas para 2018, foram aprovadas por unanimidade.

A taxa variável de IRS e o lançamento da derrama foram aprovadas por maioria (ambas com 24 votos a favor e dez contra).

A atribuição de despesas de representação aos chefes de divisão foi aprovada por unanimidade.

As propostas de nomeação de auditor externo do Município e de fiscal único da EHATB à empresa RSM & Associados (SROC, Lda.) foram aprovadas por unanimidade. O ponto 13 referente à celebração de contrato-programa com a EHATB foi aprovado por maioria (23 a favor, dez abstenções).

De seguida, foram aprovados vários pontos por unanimidade, a saber: contrato-programa da EHATB com os seis Municípios do Alto Tâmega; acordos de execução com as Juntas de Freguesia; implementação de gabinetes de apoio ao munícipe nas freguesias de Alfarela, Pensalvos/Parada de Monteiros, Soutelo, Telões, Valoura, Vila Pouca de Aguiar e Vreia de Bornes; protocolo de cooperação com a Junta de Freguesia de Tresminas e o Conselho Diretivo de Filhagosa; isenção de taxas à Partitura – Participações, Imóveis, Turismo e Atividades, Lda.

O ponto 19 serviu para eleger António Guedes (Ana Alves e José Diegas, suplentes) como representante das freguesias na ANMP.

Depois, foram designados quatro cidadãos para a CPCJ (Diná Sarmento, Teresa Gonçalves, António Teixeira e Licínio Rio Costa). Por último, foram eleitos membros que integrarão a Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, nomeadamente Álvaro de Sousa, António Chaves (Gui Sarmento, suplente), Octávio Rodrigues e Feliciana Andrade (Manuel Almeida, suplente).