Orçamento Municipal com mais investimento para 2025

A reunião de Câmara Municipal de 28 de novembro, presidida por Ana Rita Dias, incluiu 16 assuntos da ordem do dia (13 aprovados por unanimidade e três por maioria); Aprovação de ata da reunião anterior. Na área dos recursos humanos, Estrutura e Organização dos Serviços Municipais e Mapas de Pessoal para 2025 (este, aprovado por maioria).

Na área financeira, Imposto Municipal sobre Imóveis com fixação de taxas para 2025; Taxa Variável de IRS com fixação de percentual para 2025 (aprovado por maioria); Taxa Municipal de Direitos de Passagem com fixação de percentual para 2025. Depois, nomeação de auditor externo (RSM & Associados – SROC, Lda.) das contas do Município para o ano económico de 2025.

Após contas intercalares relativas ao 1º semestre de 2024, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2025 (aprovação por maioria). Em termos globais, o orçamento ascende os 31 Milhões de Euros, sendo que 10,4M€ é destinado a despesas de capital, o que se traduz num aumento de investimento de 2,59% face ao ano anterior e que prioriza as funções sociais (habitação, ação social, educação e saúde) e funções económicas (abastecimento de água e saneamento, urbanismo e vias de comunicação).

De seguida, os Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia do Concelho de Vila Pouca de Aguiar. Depois, atribuição do direito de exploração relativo à loja 12 do Mercado Municipal de Vila Pouca de Aguiar. Depois de atribuir suplemento alimentar no âmbito da ação social escolar, avança comparticipação financeira ao Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar para a realização da Festa de Natal. E comparticipações financeiras à Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal e à Associação de Mulheres Aguiarenses Empreendedoras relativa ao Projeto Dress to Win. A finalizar, comparticipação financeira à Banda Musical de Loivos pelo projeto Nove Aldeias, Um Povo, que inclui várias localidades do nosso concelho.