Reunião de 29 de janeiro

A Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar reuniu em sessão ordinária, a 29 de janeiro em Paços do Concelho, com 22 pontos em agenda.

Aprovação de ata da reunião de 22 de janeiro. A Minuta Contrato-Programa EHATB – Empreendimento Hidrelétricos do Alto Tâmega e Barroso, SA., foi aprovada.

A empreitada Extensão e Reabilitação das Redes de Drenagem de Águas Residuais (Bragado; Sabroso; Cardal; Telões) foi aprovada. Depois, três propostas de obras e urbanismo, aprovadas.

A prorrogação excecional de Prazo de Vigência do Contrato relativa à prestação de serviços de recolha e transporte a destino final de resíduos sólidos urbanos, fornecimento, colocação, lavagem e manutenção de contentores no concelho de Vila Pouca de Aguiar foi aprovada.

Apoio financeiro a visita de estudo ao Alentejo e Região Oeste (Geografia A) pelo Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar foi aprovado.

No campo social, aprovada adesão à Carta Portuguesa da Diversidade. A Manutenção de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar foi aprovada para o ano de 2026, seguindo-se duas propostas de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários, ambas aprovadas. Depois, propostas de renovações de cartões Sociais e cartões Abem aprovadas, assim como a atribuição e reavaliação de subsídios escolares para o Ano Letivo 2025/2026.

O início de procedimento para a Revisão do Regulamento do-Centro Hípico de Pedras Salgadas foi aprovado. A finalizar, o início de Procedimento de Revisão do Regulamentos relativo ao Serviço de Abastecimento Público de Água; Serviço de Saneamento e Águas Residuais; Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, aprovado.