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Reunião de Câmara com duas dezenas de assuntos

reunião

A reunião de Câmara Municipal de 23 de janeiro, presidida por Ana Rita Dias, incluiu 20 assuntos da ordem do dia; Aprovação de ata da reunião anterior; Fixação de vereadores a tempo Inteiro.

Emenda na Organização e Estrutura dos Serviços Municipais (algumas tarefas da divisão de obras estavam afetas à divisão de urbanismo); Alteração modificativa aos documentos previsionais do ano de 2025 pela inserção do saldo da gerência do ano de 2024. Abertura de procedimento por concurso público para adjudicação da empreitada Melhoria de Funcionalidade do Cineteatro de Vila Pouca de Aguiar nas Áreas Técnicas do Teatro, do Sistema Audiovisual e Afins.

Comparticipação financeira à Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso; Contrato de prestação de serviço para vigilância e socorro das piscinas municipais. Designação de representante da Câmara Municipal na Assembleia Geral da EHATB – Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM, SA. Substituição de caução, destinada a garantir a boa execução de obras de urbanização (hipoteca de bem imóvel por depósito em dinheiro).

Contrato de comodato – adenda – com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar. Contrato de comodato – Castro de Cidadelha de Jales – com a Comunidade Local dos Baldios de Cidadelha de Jales.

Acordo de colaboração – Projeto ‘Crescer para o Sucesso’ – com o Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar. Protocolo de colaboração com o Instituto Politécnico de Bragança. Comparticipações financeiras ao Centro Social Nossa Senhora de Lurdes e ao Centro Social Santa Senhorinha de Vilarelho; E subsídios de emergência e eventuais do ano de 2024 no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social; Atribuição de suplemento alimentar no âmbito da ação social escolar. A finalizar, comparticipações financeiras ao Moto Clube do Corgo e à Associação para a Defesa de Animais e Ambiente de Terras de Aguiar. Todos os pontos com deliberação foram aprovados por unanimidade, à exceção do ponto dois aprovado por maioria.