Reunião de Câmara Municipal aprovou 18 assuntos

A reunião da Câmara Municipal decorreu a 22 de abril em modo presencial, administrada pelo presidente do Município, Alberto Machado. Após aprovação da última ata, deliberou-se sobre alteração de estatutos da Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso. De seguida, foram aprovados três licenciamentos.

Nas feiras e mercados, ficou decidido que os feirantes não efetuem pagamento de taxas de ocupação de espaços de venda. Avança protocolo com a Junta de Telões para requalificar a antiga escola de Soutelinho do Mezio. O Regulamento Municipal da Feira do Gado foi aprovado.

Câmara aprovou por maioria protocolo com a Junta de Bornes de Aguiar e a VMPS, Águas e Turismo, Lda., em que as autarquias colaboram para que a empresa aplique estruturas de passagem de água para a fábrica mediante as contrapartidas da VMPS (cedência do hotel Universal, várias comparticipações à freguesia, novo parque automóvel, e outras).

Aprovada comparticipação à atividade da Associação dos Industriais do Granito. Apoio à criação de Equipa de Intervenção dos Bombeiros Voluntários. Junta de Freguesia de Valoura com apoio para a construção de um ponto de águas.

Renovação do apoio financeiro decorrente do estado de emergência destinado às famílias vulneráveis, aos munícipes em isolamento e/ou quarentena, com materiais às instituições sociais, com reduções de encargos aos comerciantes e produtores, entre outras ajudas. E avança protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

A terminar, três propostas na área da educação, uma não atribuição de bolsa de estudo, um protocolo com o Agrupamento (cedência de técnica superior para docência de 1º ciclo e educação especial) e um acordo de formação com a escola profissional Agostinho Roseta. No global, esta reunião incluiu 18 assuntos.